Dida Sampaio
Dida Sampaio

Polícia Federal e Exército se preparam para fechar fronteiras terrestres

A determinação vale para Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, serão fechadas fronteiras físicas e terrestres

Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2020 | 15h36

BRASÍLIA - A Polícia Federal e o Exército realizam, na tarde desta quinta-feira, 19, reuniões em diversos estados do País para preparar o cumprimento da determinação do governo brasileiro, de fechar a fronteira terrestre com outras oito nações vizinhas por causa do avanço do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal cumprir a decisão do governo, com o auxílio das Forças Armadas.

A determinação de fechamento das fronteiras vale para Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, serão fechadas fronteiras físicas e terrestres, e a medida não atinge quem viaja a outros países de avião.

O Ministério da Defesa informou ao Estado que não pretende enviar tropas para auxiliar no fechamento das fronteiras, função que caberá à Polícia Federal. Já a PF disse que está se preparando para cumprimr a decisão do Ministério da Justiça. 

Na região da Tríplice Fronteira, Foz do Iguaçu (PR), onde o Brasil tem postos de separação com Argentina e Paraguai, a Receita Federal também deverá auxiliar na operação de fechamento. PF e Exército estão em contato permanente neste momento, na cidade, mas o fluxo de pessoas e mercadorias permanece normal nas rodovias que ligam os países.

Segundo fontes do Governo Federal, o envio de tropas do Exército para as regiões fronteiriças poderá acontecer caso tenha alguma decisão presidencial, por meio de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Não existe, por enquanto, esta decisão, que também “não é descartada pela equipe presidencial”. A ideia do governo é ter o envio de tropas como uma espécie de “carta na manga”, caso a situação se agrave nas regiões de fronteira. 

Fechamento

A medida de fechamento das fronteiras foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para evitar os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países - mas não afeta o transporte rodoviário de cargas. Há uma preocupação de integrantes do governo de que medidas como essa possam impactar ainda mais a economia brasileira.

As restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais.

O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.

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