Erasmo Salomao/MS
Erasmo Salomao/MS

Por coronavírus, governo corre para importar remédio

Imunoglobulina é usada para melhora da imunidade de pacientes; existe risco de que o produto acabe em 30 dias na rede pública

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

01 de março de 2020 | 18h41

BRASÍLIA  - O Ministério da Saúde corre para garantir a importação de imunoglobulina, medicamento usado para melhorar a imunidade de pacientes de diversas doenças, como casos graves do coronavírus. O governo não divulga informações a respeito da disponibilidade do remédio, mas estoques da droga estão “baixíssimos”, segundo fontes da pasta.

A expectativa é de que, no ritmo atual de uso, o produto acabe em 30 dias na rede pública, afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. O medicamento que pode servir para auxiliar pacientes do novo coronavírus é o único que corre risco de desabastecimento, dizem integrantes do Ministério da Saúde e secretários estaduais consultados pelo Estado.

Já a aquisição de equipamentos de segurança está encaminhada, afirma o governo. A compra de 20 milhões de máscaras de proteção, apontada até a quinta-feira passada como uma preocupação, foi acertada pelo Ministério da Saúde e a indústria. A pasta refez o edital para garantir que empresas apresentem propostas.

Além do combate à nova epidemia global, a imunoglobulina traz efeitos positivos para pacientes com doenças de letalidade mais alta, infecções bacterianas, HIV e pessoas que passaram por transplante de medula óssea, entre outros quadros. O efeito do uso do medicamento, em muitos casos, está em acelerar uma melhora clínica.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) debate na próxima terça-feira (3) se aprova a entrada do medicamento no País solicitada pelo governo federal. Parte do produto comprado pelo Ministério da Saúde já aguarda no aeroporto o aval do órgão. 

O caso teve de ser levado à discussão por ser excepcional: o produto escolhido é fabricado por empresas da China que não têm registro sanitário no Brasil, ou seja, não passaram pelo crivo da Anvisa.

O Estado apurou que, mesmo contrariada, a diretoria da Anvisa pode aprovar a importação, pois há risco real de falta do produto. Como a agência afirma não conhecer a droga, deve colocar ressalvas na liberação, passando a responsabilidade sobre a segurança e eficácia do produto ao Ministério da Saúde.

A indústria farmacêutica situada no Brasil já se posicionou contra a importação. O argumento é que a compra fere regras sanitárias e de concorrência, pois há alto custo para registrar drogas no País.

Impasse

A disputa para importar a imunoglobulina se estende desde o fim de 2018, quando um contrato de R$ 280 milhões teve o preço questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Saúde argumenta que, após recomendação do tribunal, começou a busca no exterior pelo medicamento sem registro, porque não encontrou empresa no País que apresentasse os preços regulares.

A distribuição da droga para o governo está em disputa na Justiça e no TCU. Uma entrega de 55 mil frascos do produto, por exemplo, foi impedida neste mês pelo Judiciário, pois o medicamento estaria novamente acima do preço fixado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED/Anvisa), órgão que define estes preços.

Em meio ao imbróglio, o governo Jair Bolsonaro chegou a tentar a compra em uma empresa da Ucrânia, que não cumpria exigências mínimas exigidas pela Anvisa. A agência negou a importação do ministério e, nos bastidores, deixou claro à época que o produto poderia ser ineficaz e perigoso aos pacientes.

De acordo com Beltrame, a disputa fez com que os frascos chegassem aos Estados em volumes menores em 2019. A droga está sendo “racionada”. “É uma importação excepcional. Não vai ser regra daqui para frente. Mas é o que tem de possível para evitar que pessoas morram. O que se espera é sensibilidade da Anvisa.” 

Sem dar detalhes, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou na sexta-feira (28) acreditar que o produto será liberado pela Anvisa, mas quer ter planos “a” e “b” na manga.

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