Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Por coronavírus, Ibaneis autoriza exames e tratamento compulsórios no DF

Decreto ainda não publicado prevê que agentes de saúde poderão, de forma emergencial e com apoio das forças de segurança 'determinar a realização compulsória'

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

13 de março de 2020 | 17h00

BRASÍLIA - Em mais uma tentativa de controle à expansão do coronavírus no País, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta sexta-feira, dia 13, decreto que obriga a realização de exames e testes em pacientes suspeitos de infecção.

O decreto ainda não publicado, mas obtido pelo Estado, prevê que agentes de saúde poderão, de forma emergencial e com apoio das forças de segurança, “determinar a realização compulsória” de: exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos.

Eles também poderão adotar medidas de isolamento, quarentena, estudos e investigações epidemiológicas, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver, além de requisitar bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com posterior indenização.

Conforme a norma, a adoção dessas medidas emergenciais deverá ter base em evidências científicas e informações estratégicas em saúde que as justifiquem. “Deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, diz o decreto.

O governo estabelece que as pessoas submetidas aos exames compulsórios serão informadas e receberão tratamento gratuito, com respeito à dignidade, liberdades fundamentais e direitos humanos. Quem não se submeter poderá ser responsabilizado.

O governador dispensou temporariamente a licitação para contratação de pessoal e compra de equipamentos e insumos de saúde para combate, prevenção, mitigação e enfrentamento do covid-19 e dengue.

A norma também cria um grupo executivo coordenado pela Casa Civil para ações de prevenção e mitigação da covid-19 e da dengue. O comitê envolve os responsáveis por Corpo de Bombeiros, Saúde, Segurança Pública, Economia, Comunicação Social, Consultoria Jurídica e Procuradoria-Geral.

Ibaneis já havia decretado a suspensão de aulas na rede distrital de ensino por cinco dias, além do cancelamento de eventos com público e de ter determinado condições específicas para funcionamento de bares e restaurantes, como o  afastamento entre mesas.

Há três pacientes confirmados com doença decorrente da infecção pelo covid-19 no Distrito Federal. Em pelo menos um deles, houve resistência do paciente em colaborar com os médicos e profissionais de saúde na investigação do caso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.