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Preço de medicamentos sobe até 7,7% a partir desta terça-feira

Reajuste foi autorizado pelo governo federal e vale para 20 mil itens

Luci Ribeiro e Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

31 Março 2015 | 17h23

Atualizada às 20h36

BRASÍLIA - Remédios com preços controlados pelo governo deverão sofrer um reajuste máximo de 7,7%. Este é o maior porcentual autorizado desde a criação da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), em 2003. O aumento não é linear. Na média, o reajuste concedido para o setor será de 6% - o maior aumento médio desde 2005.

A CMED determina três faixas de reajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado.

Para as demais classes, os aumentos permitidos serão de 6,35% e de 5%. As regras valem para 9.120 remédios, comercializados sob a forma de cerca de 20 mil apresentações.

Produtos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante.

Entre os produtos com maior concorrência - e, portanto, com maior porcentual de reajuste permitido - estão o omeprazol (usado para gastrites) e risperidona, um antipsicótico. Eles representam 24,45% de todo o mercado. Na faixa intermediária, de medicamentos moderadamente concentrados, estão antibióticos como amoxicilina e imipenem. Medicamentos com menor concorrência terão reajuste de 5%. Entre eles, estão ritalina, indicado para déficit de atenção e stelara, para tratamento de psoríase. Esses remédios representam cerca de 50% do mercado. Embora o aumento seja um dos maiores da história, ele está abaixo da inflação no período, que foi de 7,7%.

Inflação. Em nota, a Interfarma, associação que reúne 55 empresas farmacêuticas, afirma que o aumento abaixo da inflação pode garantir o acesso da população a medicamentos, mas argumenta que a situação do setor pode se agravar, principalmente se houver aumento na carga tributária sobre medicamentos.

O aumento permitido pela CMED não é imediato. As empresas deverão, a partir dos valores de aumento publicados nesta terça no Diário Oficial da União, informar à câmara qual o índice que elas pretendem aplicar sobre seus produtos. Os porcentuais apresentados pela CMED são o teto do reajuste. Nada impede que empresas apliquem porcentuais menores, por exemplo.

Metodologia. O Ministério da Saúde, em nota, afirmou que os aumentos poderiam ter sido maiores, caso a metodologia para o cálculo do ajuste não tivesse sido alterada. Em fevereiro, a CMED divulgou novas regras para a classificação de medicamentos. Com a mudança, houve aumento dos produtos encaixados na categoria de menor índice de ajuste. 

Na época do anúncio, o ministério estimava que a mudança ajudaria a reduzir o impacto do aumento dos remédios em R$ 100 milhões. A nova metodologia, que vinha sendo estudada havia um ano, na avaliação do governo, vai incentivar a concorrência no setor.

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