SERGIO CASTRO/ESTADÃO
SERGIO CASTRO/ESTADÃO

Lei permite entrada à força em imóvel para combater dengue

Nova regra foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT); capital e Estado podem viver nova epidemia da doença neste verão

O Estado de S. Paulo

04 Outubro 2015 | 13h12

Atualizada às 16h50.

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei que permite a agentes sanitários entrar à força em imóveis particulares para combater a dengue e a a chikungunya. A regra foi publicado no Diário Oficial da Cidade desse sábado, 3. 

Segundo o texto, o ingresso forçado ocorrerá "nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença". Para entrar no imóvel, caso necessário, o fiscal sanitário também poderá pedir ajuda para autoridades policiais. O agente ainda deve registrar um Auto de Infração e Ingresso Forçado.

A nova norma ainda determinar que, se estiver ausente o morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um técnico de portas, que será responsável por recolocar as fechaduras após a ação do da vigilância sanitária e epidemiológica. 

A regra, aprovada pela Câmara em setembro, havia sido proposta pelo vereador Paulo Fiorilo (PT). Não são detalhadas as situações em que é permitida a entrada à força. A Prefeitura ainda terá 60 dias para regulamentar a medida.

Planejamento. O número de casos de dengue costuma aumentar no período chuvoso, que se inicia em outubro. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde pretende reforçar neste mês o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor das duas doenças. Para isso, de acordo com a pasta, será intensificada a vigilância e a confirmação de casos suspeitos, o que serve de alerta nas ações de eliminação dos mosquitos. 

Em 2015, a capital viveu uma epidemia de dengue e precisou pedir ajuda ao Exército no combate aos transmissores do vírus. O Estado de São Paulo também bateu recorde de mortes pela doença desde 1990, quando começou a contagem inicial. A ocorrência de casos no inverno em centenas de municípios paulistas e a presença de larvas do mosquito indicam que deve haver nova epidemia no próximo verão. 

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