Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Prefeitos da Baixada Santista querem ampliar restrições contra covid-19 no Natal e ano-novo

Paulo Alexandre Barbosa, presidente de conselho da região, disse que ‘fica inviável’ cumprir as medidas propostas pelo governo estadual; segundo ele, é preciso intensificar barreiras e fechar orlas

Ludimila Honorato, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2020 | 17h51

SÃO PAULO - Prefeitos da Baixada Santista consideram "inviáveis" as medidas anunciadas nesta terça-feira, 22, pelo governo estadual para as festas de fim de ano e planejam se reunir por videoconferência na manhã desta quarta-feira, 23, para discuti-las. O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, afirmou que a região precisa de restrições adaptadas, principalmente no réveillon, como intensificar as barreiras sanitárias e fechar as orlas a fim de conter aglomerações e evitar a disseminação do novo coronavírus nos municípios do litoral sul.

Nesta terça-feira, a gestão João Doria (PSDB) anunciou que todo o Estado ficará na fase vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva no combate à covid-19, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro. Porém, os dias 24 e 31, considerados mais críticos, ficaram de fora da medida, o que preocupou Barbosa, que também preside o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb).

"Entendemos que a Baixada Santista precisa de medidas diferenciadas, especialmente para o réveillon, na medida em que o Plano São Paulo estabelece regras para o período até o dia 28 e depois apenas após o dia 1º e relaxa medidas para o período de réveillon, que é o período mais crítico para nossa região", diz o prefeito em vídeo encaminhado pela Prefeitura de Santos nesta terça-feira. Barbosa falou que vai convocar os prefeitos atuais e eleitos para a reunião.

"Nós precisamos intensificar barreiras sanitárias, precisamos fechar as orlas e, para isso, precisamos da participação da Polícia Militar. Amanhã, vamos ter esta reunião do Condesb, vamos ter algumas deliberações e tomar decisões conjuntas para que o Estado possa aperfeiçoar essas medidas e criar uma operação própria, adaptar essas medidas para a realidade da Baixada Santista. Da forma como foi proposto, fica inviável cumprir essas medidas aqui na Baixada Santista", completou.

Em nota, a Prefeitura de Santos lembrou que, na última semana, o Condesb solicitou ao governo estadual apoio da Polícia Militar para restringir os acessos às cidades da região e às praias. "O pedido deve-se à inviabilidade de os municípios arcarem sozinhos com tais ações preventivas neste período, quando há o aumento expressivo do fluxo de turistas no Litoral e as Guardas Civis Municipais não têm efetivo suficiente para garantir o cumprimento das recomendações dos especialistas da área da saúde pelos visitantes", diz a gestão municipal.

Um comunicado divulgado no portal da prefeitura nesta terça-feira informa que o município vai realizar barreiras sanitárias nos acessos à cidade nos dias 24 e 31 de dezembro. No Saboó e na orla do José Menino, divisa com São Vicente, haverá bloqueios para impedir que vans e ônibus de turismo entrem no município. Os veículos serão orientados a retornar aos locais de origem. Além dos feriados, as medidas seguirão também nos finais de semana, em 26 e 27 de dezembro e 2 e 3 de janeiro.

No começo deste mês, a gestão municipal de Santos tamém informou que vai adotar medidas na orla da praia no dia 31. "Haverá restrições nos horários de montagem de barracas e no funcionamento do comércio ambulante e dos quiosques. Os canais e passarelas de acesso serão isolados com gradis. O descumprimento das medidas acarretará em multas, apreensões de mercadorias e até a suspensão da licença", diz a prefeitura.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Vicente disse que aguarda a publicação oficial do Decreto Estadual que prevê a implantação da fase vermelha e acompanhará as decisões do Condesb, que deve se manifestar sobre as medidas adotadas. O Estadão também fez pedidos às prefeituras do Guarujá, Praia Grande, Ubatuba e Caraguatatuba para saber se os municípios vão adotar medidas restritivas em 24 e 31 de dezembro, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Na última sexta-feira, 18, um comunicado no site da Prefeitura do Guarujá informava que a cidade havia flexibilizado o uso de cadeiras e guarda-sóis nas praias. Por decreto, os equipamentos poderiam ser disponibilizados por ambulantes, quiosques, hotéis, pousadas, condomínios e similares, mas com regras específicas. "Cada ambulante ou quiosque poderá disponibilizar, no máximo, dez guarda-sóis, com duas cadeiras cada. Para hotéis, pousadas e condomínios, a regra tem uma diferença: a disponibilização está restrita a um guarda-sol e duas cadeiras para cada quarto/unidade habitacional."

A Prefeitura de Caraguatatuba tem realizado fiscalizações todos os dias e serão intensificadas neste final de ano e nas datas citadas (em quiosques, comércios, na orla, por perturbação ao sossego público e sobre o turismo de um dia). Serão fiscalizados o uso de máscaras, o cumprimento de horários dos comércios, aglomerações, entre outros itens. A fiscalização contará com apoio da Polícia Militar.

A cidade não terá bloqueio/barreira sanitária no acesso a cidade uma vez que as estradas são estaduais. A última tentativa feita pelo município de fechamento de rodovia para turistas/veranistas foi barrada pela Procuradoria Geral do Estado em ação judicial do Tribunal de Justiça do Estado, logo no o início da pandemia.

A Prefeitura de Caraguatatuba não tem a prerrogativa de impedir o acesso às praias. A fiscalização na areia da praia é competência do Estado e será feita pela Polícia Militar com os policiais da Operação Verão. A administração lançou recentemente uma campanha de verão (“Um novo verão: em casa ou na praia o cuidado deve ser o mesmo!”) como forma de conscientizar moradores e turistas sobre a necessidade do uso de máscara facial e os cuidados sanitários. Folders e panfletos serão distribuídos em locais de maior circulação de pessoas e pedágios, assim como faixas já foram instaladas em locais públicos, além de campanha publicitária.

Caraguatatuba recebeu desde a última segunda-feira (21/12) o reforço da Polícia Militar para o verão. São 220 policiais militares da Operação Verão e mais a Cavalaria do BAEP (Batalhão de Ações Especiais) que ajudarão nas ações de fiscalização e aglomerações.

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