
28 de abril de 2020 | 01h05
Decreto baixado no fim da semana passada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), autorizou todos os médicos com cadastros regulares no Conselho Federal de Medicina (CFM) a lavrarem declarações de óbitos. A medida é expressamente válida para profissionais médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar, das Forças Armadas e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
A autorização foi dada no âmbito da pandemia do novo coronavírus. São Paulo é o Estado que lidera o número de casos e mortes no País. O texto do decreto diz que ficam estabelecidas medidas excepcionais para os serviços funerários da capital paulista enquanto perdurar a situação de emergência e o estado de calamidade vigentes.
Desde março, o governo estadual já havia estabelecido que os corpos poderiam deixar de passar pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Mediante lavratura da declaração de óbito por profissional competente, o corpo poderia seguir direto para sepultamento. A medida era pensada caso houvesse aumento da quantidade de mortes decorrentes do novo coronavírus. Ao longo das duas últimas semanas, médicos do Samu já atuam nesse sentido.
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