Fernando Bizerra Jr / EFE
Fernando Bizerra Jr / EFE

Prefeitura diz que médicos do Samu, da PM e das Forças Armadas podem lavrar declaração de óbito

Gestão Bruno Covas diz que medida excepcional ocorre em razão do coronavírus. Decisão pode desafogar verificação de óbito feita pelo governo do Estado e facilitar sepultamento de vítimas da doença

Redação, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2020 | 01h05

Decreto baixado no fim da semana passada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), autorizou todos os médicos com cadastros regulares no Conselho Federal de Medicina (CFM) a lavrarem declarações de óbitos. A medida é expressamente válida para profissionais médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar, das Forças Armadas e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. 

A autorização foi dada no âmbito da pandemia do novo coronavírus. São Paulo é o Estado que lidera o número de casos e mortes no País. O texto do decreto diz que ficam estabelecidas medidas excepcionais para os serviços funerários da capital paulista enquanto perdurar a situação de emergência e o estado de calamidade vigentes. 

Desde março, o governo estadual já havia estabelecido que os corpos poderiam deixar de passar pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Mediante lavratura da declaração de óbito por profissional competente, o corpo poderia seguir direto para sepultamento. A medida era pensada caso houvesse aumento da quantidade de mortes decorrentes do novo coronavírus. Ao longo das duas últimas semanas, médicos do Samu já atuam nesse sentido. 

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