28 de abril de 2020 | 01h05
Decreto baixado no fim da semana passada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), autorizou todos os médicos com cadastros regulares no Conselho Federal de Medicina (CFM) a lavrarem declarações de óbitos. A medida é expressamente válida para profissionais médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar, das Forças Armadas e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
A autorização foi dada no âmbito da pandemia do novo coronavírus. São Paulo é o Estado que lidera o número de casos e mortes no País. O texto do decreto diz que ficam estabelecidas medidas excepcionais para os serviços funerários da capital paulista enquanto perdurar a situação de emergência e o estado de calamidade vigentes.
Desde março, o governo estadual já havia estabelecido que os corpos poderiam deixar de passar pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Mediante lavratura da declaração de óbito por profissional competente, o corpo poderia seguir direto para sepultamento. A medida era pensada caso houvesse aumento da quantidade de mortes decorrentes do novo coronavírus. Ao longo das duas últimas semanas, médicos do Samu já atuam nesse sentido.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
