Sérgio Castro|Estadão
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Prefeitura vai cobrar em dobro por limpeza de terreno com foco de Aedes

Decreto publicado no Diário Oficial da Cidade determina que gestão municipal poderá cobrar custo de serviço com acréscimo de 100% do valor

Sérgio Castro|Estadão
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Paula Felix, O Estado de S. Paulo

06 Outubro 2016 | 19h55

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai poder cobrar pela limpeza de terrenos  baldios que estiverem com focos do mosquito Aedes aegypti na capital. Segundo decreto publicado nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da Cidade, o proprietário pagará em dobro pela limpeza do terreno. Os valores não foram informados.

A cobrança prevista no novo decreto vai levar em consideração o custo pela limpeza do terreno e um acréscimo de 100% do valor "sem prejuízo da aplicação da multa cabível, juros, eventuais acréscimos legais e demais despesas advindas de sua exigibilidade e cobrança", informa o texto.

Em março, o prefeito Fernando Haddad (PT) já tinha assinado decreto que permitia a entrada de agentes de saúde em imóveis vazios e com suspeita de ter focos do mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

Segundo o texto, o proprietário deve receber uma notificação prévia com validade de 48 horas, por meio de um cartaz fixado na entrada do terreno. Se o dono não agendar uma visita de agentes da Supervisão de Vigilância em Saúde (Suvis), a entrada à força pode ser feita.

No caso de imóveis habitados e que estão fechados, os agentes devem fazer três tentativas de visita, em diferentes dias e horários. Caso não tenham sucesso, a Suvis tem a função de notificar o morador e publicar a notificação no Diário Oficial da Cidade. Após 48 horas, a autorização judicial para entrada forçada poderá ser solicitada.

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