REUTERS/Alexandre Meneghini
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Presidente de Cuba diz que médicos do país devem ser respeitados e defendidos

Miguel Díaz-Canel se pronunciou após o país ter decidido romper a participação no programa Mais Médicos. Para Bolsonaro, serviço era 'desumano' diante do 'confisco de salário'

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2018 | 18h11

BRASÍLIA – O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, saiu em defesa dos médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, no Brasil, encerrado unilateralmente pelo governo do país caribenho nesta quarta-feira, 14. Sucessor de Raúl Castro, ele afirmou que os médicos prestaram um “valioso serviço ao povo brasileiro” e que atitudes assim devem ser “respeitadas e defendidas”.

“Com dignidade, profunda sensibilidade, profissionalismo, entrega e altruísmo, os colaboradores cubanos prestaram um valioso serviço ao povo do Brasil. Atitudes com tal dimensão humana devem ser respeitadas e defendidas”, postou o mandatário do regime comunista na ilha, em sua conta oficial no Twitter.

Antes da reação de Díaz-Canel, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que não há comprovação de que os médicos cubanos que atuam no Brasil "sejam realmente médicos" nem que estejam aptos para "desempenhar a função". Segundo Bolsonaro, o programa é uma espécie de “trabalho escravo para a ditatura”. "É desumano você deixar esses profissionais aqui (no Brasil) afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui desempenhando a função de médico e seus filhos em Cuba. Em torno de 70% do salário (dos médicos) é confiscado pela a ditadura cubana", disse.

Mais cedo, o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou o rompimento da participação no programa, uma missão médica no Brasil. Havana atribuiu a decisão às declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, opositor do regime castrista.

Cuba afirmou que Bolsonaro fez referências “depreciativas e ameaçadoras” à presença dos médicos cubanos no Brasil e “reiterou que modificará os termos e condições do Mais Médicos”, com desrespeito a OPAS (Organização Pan-americana da Saúde) e ao convênio com Cuba, ao questionar a preparação dos médicos cubanos e condicionar a permanência deles no programa à realização do exame Revalida para contratação individual dos cubanos.  

“As modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação do termo de cooperação entre a OPAS, o Ministério da Saúde do Brasil e o convênio de cooperação entre a OPAS e o Ministério da Saúde Pública de Cuba”, afirma o comunicado de Havana.

“Essas inadmissíveis condições tornam impossível manter os profissionais cubanos no programa. Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e comunicou a diretora da OPAS e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.”

Setores de saúde já davam como certo o encerramento da participação de Cuba no programa desde a confirmação da eleição de Bolsonaro para a Presidência. Durante a campanha, o então candidato havia proposto mudanças que sabidamente não seriam aceitas pelo governo cubano.

O que é o programa

O Mais Médicos é um programa criado pelo governo federal para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é levar mais profissionais para regiões com ausência ou escassez de médicos. O programa se propõe a resolver a questão emergencial da saúde básica.

Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

Crise

Em abril do ano passado, o país caribenho decidiu suspender o envio de 710 médicos para trabalhar em cidades brasileiras. A medida foi uma mostra do descontentamento de Cuba com o número de profissionais que, terminado o prazo de três anos  no Mais Médicos, ganharam na Justiça o direito de permanecer no Brasil. Na ocasião, 88 profissionais recorreram à Justiça para permanecer no Brasil, requerendo garantias pelo direito de continuar no programa. 

O Mais Médicos previa inicialmente que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficassem por até três anos no País. Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais.

A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba ao fim do contrato. Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos. 

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