EFE/Rogerio Santana
EFE/Rogerio Santana

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio mantém proibição de fechamento de hospital no Maracanã

Secretaria Estadual da Saúde queria fechar a unidade no último dia 12, mas ela permanece aberta; no fim de junho, o secretário estadual da Saúde, Alex Bousquet, anunciou o fechamento dos cincos hospitais de campanha geridos pelo Estado

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2020 | 11h02

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Claudio de Mello Tavares, negou pedido do governo do Estado para desativar o hospital de campanha do Maracanã. A intenção da Secretaria Estadual da Saúde (SES) era fechar a unidade até o último dia 12, mas ela permanece aberta. Em nota, o governo do Estado afirma que vai cumprir a medida judicial, mas que pretende recorrer.

No fim do mês passado, o secretário estadual da Saúde, Alex Bousquet, anunciou o fechamento dos cincos hospitais de campanha geridos pelo Estado. "Desde o princípio era previsto que os hospitais de campanha encerrassem as atividades quando houvesse a redução da curva de casos e óbitos, e quando a oferta de leitos da rede de saúde existente fosse suficiente. Este momento chegou. O passo foi avaliado em conjunto com técnicos do governo", explicou, na ocasião.

A unidade do Maracanã estava prevista para ser fechada na semana passada, mas dependia da revogação de decisão judicial em sentido contrário, proferida ainda em maio. O governo do Estado, então, entrou com um agravo no TJ pedindo a reconsideração da medida, mas o desembargador Claudio de Mello Tavares negou nesta quinta-feira, 20.

Ao recusar o pedido, Tavares argumentou que "não se pode alegar a imprevisibilidade das consequências da pandemia para respaldar eventual falta de compromisso dos gestores públicos com o número de leitos". Apontando para o elevado número de mortes diárias por covid-19 no País, o presidente do TJRJ acrescentou que "conquanto as consequências da doença sejam imprevisíveis, há um constante acréscimo de número de infectados e óbitos, o que revela uma triste realidade em face da qual devem ser empreendidos todos os esforços para amenizar ou controlar tal aceleração, sem olvidar da possibilidade de recrudescimento da pandemia”.

Em nota, a secretaria estadual da Saúde afirma que vai cumprir a decisão judicial, mantendo o hospital aberto, mas que irá recorrer a instâncias superiores. De acordo com o texto, "no momento, estão sendo mantidos plantões com 15 profissionais por turno para atender os pacientes, o que ainda não se revelou necessário em função dos baixos índices de ocupação e por haver vagas disponíveis para atendimento de Covid-19 na rede regular de saúde". 

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