Processos por experiências na Guatemala não procedem, dizem EUA

Na década de 1940, inúmeros guatemaltecos foram expostos a doenças sexualmente transmissíveis por cientistas americanos, sem serem informados dos estudos

Estadão.com.br

10 de janeiro de 2012 | 19h56

O governo do presidente Barack Obama alegou que os guatemaltecos expostos a doenças sexualmente transmissíveis por cientistas americanos na década de 1940 sem ser informados não podem processar os Estados Unidos, não importa quão vergonhosos tenham sido os estudos.

Na primeira resposta a uma demanda apresentada em nome dos sujeitos da experimentação, o Departamento de Justiça argumentou que a imunidade soberana protege os funcionários federais da saúde de litígios resultantes do estudo.

As experiências realizadas na década de 1940 expuseram prostituas, prisioneiros, doentes mentais e soldados da Guatemala a doenças sexualmente transmissíveis para comprovar os efeitos da penicilina, fármaco relativamente novo naquela época. Os estudos foram realizados sem consentimento.

Obama, a secretária de Estado, Hillary Clinton, e a secretária de Saúde e Serviços Sociais, Kathleen Sebelius, pediram desculpas pela investigação, que foi ocultada por décadas até que o historiador clínico Wellesley College revelou os registros em 2009.

O Departamento de Justiça disse que os estudos "são um capítulo perturbador da história" dos Estados Unidos. "Como resultado dos estudos falhos em ética, ocorreu uma terrível queixa", diz o documento.

Mas os advogados do governo argumentaram que "os processos não são a via adequada - e este tribunal não é o foro adequado - para resolver as consequências dessa conduta vergonhosa".

O governo afirma que a lei federal de reclamação de danos e prejuízos, denominada Federal Tort Claims Act, protege os Estados Unidos de demandas baseadas em danos sofridos no estrangeiro, mesmo que os atos que causaram os danos tenham sido planejados nos Estados Unidos.

Os advogados dos guatemaltecos disseram que a declaração de imunidade contradiz as desculpas oferecidas por Obama. Também disseram que não aceitar a responsabilidade pelos abusos de direitos humanos viola a proibição internacional da experiência médica em pessoas sem consentimento, criticada pelos americanos e outros países depois da Segunda Guerra Mundial.

"Continuaremos lutando vigorosamente pelos direitos dos guatemaltecos para obter um ressarcimento dos danos", disse um representante em comunicado.

O presidente da Guatemala, Alvaro Colom, disse que quer que o governo americano compense seis sobreviventes infectados. Mas a demanda judicial também pede indenização para os herdeiros das vítimas que morreram, alguns dos quais sofreram problemas de saúde possivelmente vinculados às experiências feitas em seus pais.

Funcionários do governo da Guatemala disseram no mês passado que sabem de 2.082 pessoas envolvidas nas experiências feitas entre 1946 e 1948. As autoridades americanas dizem que são 1.308 sujeitos.

 

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