Procura por testamentos vitais cresce 2.000% no País

Em 2009, foram feitos 26 documentos; Número subiu para 542 em 2014, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

24 Janeiro 2015 | 23h46

SÃO PAULO - A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal fez crescer a procura por testamentos vitais no Brasil. Entre 2009 e 2014, o número de documentos do tipo registrados em cartório cresceu 2.000%, segundo levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) a pedido do Estado. A regional é responsável por levantar as estatísticas de todo o País. Segundo o balanço, em 2009 foram registrados apenas 26 testamentos vitais. No ano passado, passou para 542.

O aumento expressivo de testamentos vitais no País se deu a partir de 2012, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) elaborou a resolução 1.995, que orienta o médico a respeitar as chamadas diretivas antecipadas de vontade do paciente, ou seja, seguir os desejos referentes a cuidados e tratamentos expressados previamente.

Em 2011, um ano antes da norma ter sido criada, 68 testamentos vitais foram registrados nos cartórios do País. Em 2012, o número subiu para 167, mesmo a resolução tendo sido editada apenas em agosto. Em 2013, primeiro ano completo de resolução em vigor, foram 477. O Estado de São Paulo é o que registrou o maior número de documentos do tipo no ano passado: 374. Em seguida, aparecem Mato Grosso (86) e Rio Grande do Sul (53).

De acordo com Andrey Guimarães Duarte, diretor do CNB-SP, o aumento da expectativa de vida no Brasil e, consequentemente, da ocorrência de doenças incapacitantes e neurodegenerativas, além do maior acesso à informação, são as principais razões para o aumento do interesse por testamentos vitais. “São cada vez mais comuns casos de Alzheimer, Parkinson ou outros problemas associados à velhice que deixam a pessoa incapacitada de manifestar sua vontade”, diz ele.

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