Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão

Procuradoria vai investigar repasses federais para a Santa Casa de São Paulo

Valor das verbas repassadas é alvo de discórdia entre governo do Estado e Ministério da Saúde

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

31 Julho 2014 | 13h36

Atualizado às 21h37

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em São Paulo abriu inquérito para apurar se há irregularidades na transferência de verbas federais para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A investigação foi instaurada na última sexta-feira e divulgada nesta quinta-feira, 31, pela assessoria de imprensa da Procuradoria. O inquérito tem como objetivo apurar as suspeitas de que verbas enviadas pelo Ministério da Saúde não teriam sido repassadas à Santa Casa pelo governo do Estado.

O valor dos repasses é motivo de embate entre Estado e União. Todo o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para o hospital é enviado por meio da Secretaria Estadual da Saúde, gestora do contrato.

Na semana passada, o ministro Arthur Chioro afirmou que a pasta estadual deixou de repassar R$ 74 milhões de verbas federais para a instituição entre 2013 e 2014. O ministério afirma que a diferença nos repasses foi verificada após a Secretaria da Saúde divulgar os valores que havia repassado para a Santa Casa, que divergiam em relação ao montante apresentado pelo ministério.

A Secretaria da Saúde negou a acusação e disse que todo o dinheiro vindo do ministério foi transferido para a entidade. O secretário da Saúde de São Paulo, David Uip, afirmou que o ministério cometeu “erros bizarros” na tabela de repasses.

De acordo com Uip, o governo federal contabilizou duas vezes o valor de dois incentivos federais já extintos, que teriam sido incorporados ao valor de repasse referente à produção da Santa Casa.

Após a apresentação da justificativa da secretaria para a imprensa, o Ministério da Saúde manteve o seu posicionamento de que a secretaria teria repassado valor inferior ao recebido e informou que ainda espera uma explicação formal da pasta sobre a diferença nos valores.

Em crise financeira, a instituição filantrópica fechou seu pronto-socorro por 30 horas entre terça e quarta-feira da semana passada por falta de recursos para a compra de materiais e medicamentos. Na ocasião, a administração da unidade afirmou que a dívida com fornecedores chegava a R$ 50 milhões.

Notificação. Responsável pela investigação do Ministério Público Federal, o procurador Kleber Marcel Uemura não quis dar entrevista, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai oficiar a Santa Casa e o Ministério da Saúde para obter informações sobre o tema. O ministério informou que ainda não foi notificado sobre o inquérito, mas que está à disposição da Procuradoria para colaborar com a apuração.

A Secretaria da Saúde disse que “é completamente favorável” à investigação. A Santa Casa não se manifestou sobre a instauração do inquérito.

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