Programa pode reduzir verba para pesquisa

Ciência sem Fronteiras tem se tornado uma preocupação financeira para a comunidade científica nacional

HERTON ESCOBAR, ENVIADO ESPECIAL / RIO, O Estado de S.Paulo

27 Novembro 2013 | 02h04

O programa Ciência sem Fronteiras (CsF), principal bandeira do governo Dilma Rousseff no campo da educação superior, está se tornando uma preocupação financeira para a comunidade científica nacional. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2014, apresentado pelo governo federal ao Congresso em agosto, o programa deverá abocanhar no ano que vem uma fatia de quase R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal bolo de dinheiro federal que alimenta editais e programas de pesquisa do setor.

O valor representa cerca de um terço do dinheiro total do fundo, que deverá encolher cerca de R$ 38,6 milhões em 2014, segundo o PLOA, fechando o ano em R$ 3,38 bilhões. O Ciência sem Fronteiras deverá ficar com R$ 985 milhões disso, além de R$ 417 milhões que já estão reservados para o programa no orçamento direto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que gerencia o CsF em parceria com a Capes, do Ministério da Educação (MEC). No total, o programa deverá receber R$ 1,4 bilhão em recursos da área científica em 2014.

Consequentemente, o bolo de dinheiro federal disponível para investimentos em pesquisa será significativamente reduzido, segundo pesquisadores ouvidos pelo Estado no Fórum Mundial de Ciência, que ocorre esta semana no Rio. "Precisamos de recursos para pesquisa", disse o matemático Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). "De alguma forma esse valor (destinado ao Ciência sem Fronteiras) terá de ser compensado. Caso contrário, o impacto na pesquisa vai ser grande", afirmou Palis. "O impacto é trágico", resumiu a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

O CNPq é a maior agência de fomento à ciência no País, e muitos dos seus programas de financiamento dependem diretamente do FNDCT. O orçamento direto do órgão deverá crescer ligeiramente (cerca de R$ 10 milhões) em 2014, chegando a R$ 1,73 bilhão, segundo o PLOA, mas a maior parte desse valor (cerca de R$ 1 bilhão) é obrigatoriamente destinada ao pagamento de bolsas (sem contar os R$ 417 milhões reservados para bolsas do CsF).

Programas. É a primeira vez que recursos do fundo são usados para bancar o Ciência sem Fronteiras. Entre os programas do CNPq que deverão sofrer reduções estão os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Tecnológico (RHAE-Pesquisador na Empresa), e o Edital Universal, que financia cerca de 3,5 mil projetos de pesquisa por ano, além de outros editais e parcerias do CNPq com os Estados de uma forma geral.

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