Proibição de pesquisa com células-tronco nos EUA é suspensa

Corte de Apelação suspende efeitos de liminar que havia congelado os recursos federais para o setor

EFE, EFE

09 Setembro 2010 | 16h43

A Corte Federal de Apelações de Washington suspendeu, temporariamente, o veto imposto por um juiz federal ao financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias nos Estados Unidos, enquanto considera o recurso interposto pelo governo de Barack Obama.

 

A decisão do tribunal permitirá à administração de Obama manter, por enquanto, o financiamento desses estudos, contra o disposto pelo juiz federal Royce Lamberth, que há duas semanas paralisou cautelarmente esse tipo de pesquisa, segundo a imprensa especializada.

 

O Departamento de Justiça apresentou, na semana passada, uma apelação contra essa resolução, na qual ressaltou o "dano irreparável" aos pesquisadores e ao progresso científico no tratamento de doenças como o Alzheimer.

 

O veto à pesquisa, determinado por Lamberth sob o argumento de que os estudos representam a destruição de embriões humanos, perderá sua aplicação durante o período no qual a Corte Federal de Apelações revisa o recurso do governo.

Na terça-feira, Lamberth criticou a apelação ao afirmar que sua decisão, que ainda tem caráter preliminar, é "menos restritiva" do que interpretou o Departamento de Justiça.

 

Segundo o juiz, a decisão não se aplica necessariamente aos estudos iniciados sob as diretrizes do governo anterior, de George W. Bush, ou àqueles que já tiverem sido "outorgados e financiados".

 

A sentença representa um duro revés a uma das apostas mais polêmicas de Obama em matéria científica. No final de 2009, o presidente americano anunciou a concessão de fundos aos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) para avanços em várias linhas de pesquisa com células-tronco.

 

A onda de críticas à medida, que reverteu a política do governo anterior neste campo, culminou com a apresentação de um processo contra os NIH.

 

A sentença preliminar de Lamberth concluiu que a política de Obama viola uma lei que proíbe explicitamente o uso de fundos federais para destruir embriões humanos, o que implica que é possível que o governo tenha que modificar a legislação para continuar com a concessão de fundos para estes estudos.

 

Caso seja realmente aplicado, o veto não afetará as 21 linhas de pesquisa com células-tronco que seguiam ativas durante o mandato de Bush e que foram criadas antes de 2001, quando o ex- presidente cortou o financiamento para este fim.

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