Projeto prevê melhores salários aos médicos do HC-SP

O governo de São Paulo elaborou um projeto de lei que daria ao Hospital das Clínicas (HC) liberdade para pagar salários maiores a seus médicos. Um dos principais problemas do HC, segundo seus diretores, é o fato de a instituição treinar e formar profissionais e logo em seguida perdê-los para hospitais privados, em razão do valor dos salários. "O médico passaria a ganhar o que paga o Albert Einstein. Ou pelo menos um valor que o retenha aqui", explica um funcionário do HC, citando um dos hospitais particulares mais conceituados do País. "Se não for assim, vamos ficar só com o resto, formando mão-de-obra que não quer ficar aqui ganhando ninharia." O projeto de lei em questão foi enviado anteontem à noite à Assembléia Legislativa de São Paulo pelo governador Cláudio Lembo (PFL) e será publicado hoje no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, o HC passaria de autarquia estadual a autarquia de regime especial. A principal mudança prática na troca de nomenclatura é a maior liberdade para administrar os recursos humanos, isto é, contratar funcionários e determinar salários. Atualmente, para contratar médicos e outros funcionários, o HC precisa da autorização da Secretaria de Estado da Saúde, o que torna o processo burocrático e demorado. O valor dos salários também é fixado pela Secretaria da Saúde. Como autarquia de regime especial, os concursos poderiam ser abertos sem autorização de fora, e o valor dos salários seria livre, decidido pelo próprio hospital. O HC - ligado à Universidade de São Paulo (USP), subordinado à Secretaria de Estado da Saúde e administrado por fundações de apoio - é o maior e mais importante complexo hospitalar da América Latina. Conta com cerca de 2 mil médicos, 840 residentes e 8 mil enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Atende tanto a pacientes do sistema público de saúde quanto a particulares e de convênios médicos. Entre os pacientes famosos, está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ser um hospital de ponta, o HC sofre com as dificuldades típicas de uma instituição pública de saúde. Uma delas é o salário pago aos profissionais. No Hospital das Clínicas, essa dificuldade é amenizada pelos complementos salariais pagos pelas fundações de apoio. Isso, porém, não garante a satisfação dos médicos. Os salários de qualquer forma continuam menores que os da rede privada. E as fundações podem passar por turbulências financeiras, como a da Fundação Zerbini, que deixou de pagar o complemento dos funcionários do Instituto do Coração do HC. Ainda não está claro que papel caberá às fundações de apoio do HC na hipótese de o projeto de lei ser aprovado pelos deputados estaduais tal qual foi redigido pelo governo paulista. Os parlamentares poderão fazer modificações no texto. No final, para valer, o projeto precisará da aprovação do governador.

Agencia Estado,

06 de dezembro de 2006 | 10h16

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