BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, a versão final do projeto que autoriza laboratórios veterinários a produzirem vacinas contra a covid-19 no Brasil. A proposta foi negociada com o governo do presidente Jair Bolsonaro e recebeu aval do Ministério da Saúde e da Anvisa. Agora, dependerá de sanção do chefe do Planalto para entrar em vigor. Os senadores aprovaram o texto final após alterações feitas pela Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da comissão de acompanhamento da covid-19 no Senado, autoriza que as plantas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas para a produção de vacinas humanas e insumos farmacêuticos ativos ativos (IFA) contra a covid-19 no Brasil. A produção do IFA é apontada como o principal gargalo para a oferta dos imunizantes no mundo. De acordo com a proposta, a Anvisa dará prioridade para analisar os pedidos de produção dos laboratórios do agronegócio.
Nesta quarta-feira, os senadores rejeitaram uma mudança da Câmara que estabelecia a autorização apenas de forma temporária. Dessa forma, a lei irá prever uma autorização permanente, desde que cumpridas as exigências das autoridades sanitárias. Uma das normas do projeto estabelece que as vacinas humanas sejam produzidas e armazenadas em locais diferentes dos imunizantes veterinários.
Quando não houver ambientes separados, a empresa precisará de uma autorização específica da agência reguladora. Com a estrutura pronta para a produção de imunizantes contra a febre aftosa, por exemplo, os laboratórios argumentam que é possível desenvolver as doses contra o coronavírus para uso humano.
