Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Rastreio de remédios terá testes em agosto

Novo sistema que visa a reduzir o contrabando e roubo de medicamentos teve regras publicadas pela Anvisa

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2017 | 03h00
Atualizado 30 Maio 2017 | 09h29

Correções: 30/05/2017 | 09h29

BRASÍLIA - O sistema de rastreamento de remédios, que permite traçar a trajetória do produto desde a fábrica até os postos de venda, começa a ser testado em agosto no Brasil com no máximo cinco classes de medicamentos. Entre os candidatos para o teste estão um antibiótico, uma droga para controlar a hipertensão e outra para diabete. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já publicou as regras para nortear o sistema na fase de experimentação, que tem duração de um ano.

A ideia é que o produto possa ser rastreado durante todo o percurso e seja possível fazer o acompanhamento mesmo em locais onde o acesso à internet não é constante. Uma das intenções é de que farmácias pequenas façam a transmissão de informações via celular. “Quando o sistema estiver em vigor, acreditamos que aplicativos serão criados. O que pode permitir que o próprio consumidor verifique se o remédio não é falsificado.”

Nos próximos dois meses, é aguardada a edição de normas que vão acertar os detalhes de quais empresas e quais produtos serão envolvidos no trabalho. O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirma que devem participar dessa fase um laboratório internacional, um laboratório brasileiro de grande porte, outro de pequeno porte e um laboratório público. “A participação é obrigatória. Mas muitas empresas já mostraram interesse em participar”, disse, em entrevista ao Estado.

Implementação

 Preparativos para por em prática o sistema não vêm de hoje. Pela ideia inicial, a rastreabilidade deveria estar totalmente implementada no País há pelo menos cinco anos. Foram sucessivos adiamentos e alterações no projeto, considerado essencial para tentar prevenir contrabando, roubo e falsificação de medicamentos.

O formato agora acertado é bem mais restrito do que havia sido projetado em 2009, quando a lei foi criada. A lei anterior determinava que o sistema fosse aplicado em todo o mercado, para todos os medicamentos. O modelo anunciado este mês pela Anvisa exclui do projeto piloto radiofármacos, medicamentos vendidos sem receita médica, amostras grátis, contrastes injetáveis e gases medicinais. 

Também são excluídos desta fase remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde de controle individualizado (em que autoridades sabem nome e endereço do paciente), como os fornecidos no programa de tuberculose e de aids. A tendência é de que a exclusão seja mantida, mesmo depois de concluída a etapa de projetos. 

Nova lei ajustou cronograma de implementação

O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, reconheceu a demora na adoção da lei de rastreabilidade. Para ele, no entanto, a primeira versão era pouco factível. “O prazo proposto para isso, de três anos, era muito pequeno. Não foi feito um estudo para verificar quanto o processo custaria, qual tecnologia seria usada”, disse. Ele argumenta que, mesmo em países ricos, o prazo para a implementação do sistema é maior. Diante das dificuldades, uma nova lei foi aprovada no ano passado. Pelo cronograma traçado, a implantação para todo o mercado começa somente em abril de 2022. 

A preocupação da agência, agora, é escolher produtos que sejam muito representativos. Daí a opção por um antibiótico de largo uso (preferencialmente que tenha tanto a versão oral quanto injetável) e medicamentos para controle de hipertensão e diabete, duas doenças muito comuns entre brasileiros. “O objetivo central da rastreabilidade é evitar fraude e a ação de quadrilhas especializadas em roubo de cargas de medicamentos”, justificou Barbosa.

Para analistas ouvidos pelo Estado, a rastreabilidade é importante para a vigilância de produtos. E problemas na qualidade, avaliam, podem ocorrer em todos os remédios, não apenas nos mais caros.

Desde que assumiu a presidência da Anvisa, o sanitarista defendia que a rastreabilidade tivesse dimensão reduzida para produtos considerados de maior risco de fraude e contrabando. Outra mudança defendida por Barbosa, que agora se tornou regra, é a mudança no banco de dados. O controle será feito por um banco público, controlado pela Anvisa. “Na regra anterior, a previsão era de que o controle seria feito pelo produtor ou importador do remédio.” 

O presidente da Sindusfarma – entidade que representa indústrias farmacêuticas –, Nelson Mussolini, fez elogios. “No formato inicial, os custos seriam muito altos. Com a proposta atual, é possível a indústria absorver o impacto. Ele trará mais segurança.”

Correções
30/05/2017 | 09h29

O texto acima foi atualizado às 9h29 do dia 30 de maio para corrigir o nome do presidente da Sindusfarma. O entrevistado se  chama Nelson Mussolini, e não Cleiton de Castro Marques, como publicado na versão original.

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