Isac Nobrega/PR
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Governo decide adiar reajuste de medicamentos por 60 dias; associações ficam fora de negociação

Anúncio foi feito pelo Facebook após reunião de Bolsonaro com ministros no Palácio do Planalto

Julia Lindner e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2020 | 17h21
Atualizado 01 de abril de 2020 | 11h01

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 31, que houve um acordo com a indústria farmacêutica para a suspensão de reajustes nos preços de medicamentos no País pelos próximos dois meses. O anúncio foi feito pelo Facebook após reunião de Bolsonaro com ministros, no Palácio do Planalto.

"Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil", escreveu o presidente na rede social.

No entanto, não houve unanimidade entre associações da indústria para adiar o reajuste. O Estado apurou que algumas das principais entidades do mercado sequer foram chamadas para a negociação. Estiveram na reunião representantes da Interfarma e da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) informou à reportagem que está entre as entidades que não foi convidada para a conversa. A associação diz aguardar mais informações sobre o acordo para se posicionar.

A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, disse que também não participou da negociação. Ela afirma compreender a decisão devido ao momento de crise do País, mas diz que "não se pode perder de vista" que a indústria farmacêutica também está sendo impactada. "A gente espera que a medida tenha começo, meio e fim. Não podemos deixar de destacar que a postergação do reajuste trará impactos significativos, podendo chegar inclusive diretamente na produção e manutenção de estoques, dentre outros comprometimentos. O setor farmacêutico tem trabalhado incansavelmente, sem nenhuma sinalização de desabastecimento de produtos, desemprego ou desinvestimento", afirma Salles. 

O Estado apurou que também foram pegos de surpresa pelo anúncio de Bolsonaro integrantes do Ministério da Saúde que participavam das discussões nas últimas semanas. Procurada, a pasta confirmou o reajuste, mas não entrou em detalhes.

Na semana passada, a ideia do governo era editar uma medida provisória (MP) para adiar apenas o reajuste dos medicamentos que poderiam ser usados em pacientes com o novo coronavírus. A medida atingiria medicamentos que contêm seis substâncias, entre elas produtos à base de cloroquina, que estão sendo testados em pacientes graves da covid-19. Técnicos da saúde chegaram a enviar o texto da MP ao Palácio do Planalto.

O Sindusfarma havia calculado que o ajuste de preços de medicamentos em 2020 seria de, no máximo, 4,08%. Para esta conta, são usados dados como do Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) e da produtividade do setor farmacêutico.

O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e costuma passar a valer a partir de 1º de abril. O governo ainda não informou de que forma fará o adiamento do ajuste, mas a expectativa da indústria é que seja editada uma MP.

O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e do setor privado. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médico, têm os preços liberados dessa regulação.

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