BRASÍLIA - Reduto eleitoral do ministro da Cidadania, Osmar Terra, Rio Grande do Sul, é o terceiro Estado no País com maior número de Comunidades Terapêuticas, atrás apenas de São Paulo e Minas.
Para a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Maria Paula Gomes Santos, essa profusão de centros no Estado pode, em parte, explicar a predileção do ministro por essa forma de tratamento para dependentes químicos. “Não há nenhum estudo que mostre que as comunidades são mais eficientes. Não há também nenhuma comparação sobre os custos de cada uma das estratégias”, conta a pesquisadora.
Com população estimada de 11,3 milhões de pessoas, o Rio Grande do Sul concentra 234 comunidades, o equivalente a 12% do total do País. A pesquisadora diz que, com as informações científicas atuais, não é possível dizer qual estratégia é mais eficaz. “Na trajetória do usuário, a necessidade terapêutica depende do momento. A virtude está no meio”, avalia Maria Paula. , que também não poupa críticas ao pensamento comum até 2015 que o único tratamento eficaz para pacientes era o ambulatorial e redução de danos.
“Havia uma grande resistência na época do Ministério da Saúde às comunidades terapêuticas. Nem acho que todas sigam um padrão de violação de direitos”, observa. “Há algumas que funcionam de forma adequada.”
A fiscalização das comunidades, contudo, deixa muito a desejar. Não há estatísticas nacionais sobre as infrações cometidas por esse tipo de instituição. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que a responsabilidade do monitoramento é de vigilâncias estaduais. O único controle feito pela agência é sobre denúncias realizadas.
Os números mostram baixíssimos indicadores de comunicados Em 2018, foram apenas 12. Porém, desses registros, 13,2% foram considerados com prioridade máxima por causa do alto potencial de provocar danos. Entre as irregularidades que se destacaram estavam as péssimas condições de higiene e infraestrutura, superlotação e administração inadequada de medicamentos.
A maior parte das comunidades terapêuticas recebe pacientes que já fazem uso de medicamentos para reduzir os sintomas da abstinência. Numa parcela das instituições, esses remédios ficam depositados numa farmácia improvisada. Para Maria Paula, o problema é que muitos dos pacientes desistem do tratamento e acabam fugindo das comunidades. “E o que acontece com os remédios que eles levaram?”, questiona. E ela mesma arrisca uma resposta. Comunidades menos sérias acabam “reciclando” os remédios, indicando, por conta própria, para outros internos.
“A pergunta é: quem vai fiscalizar essas comunidades? Será que, identificados os problemas, os recursos repassados pelo ministério serão retirados?”, provoca.
Semana passada, enquanto comemorava a aprovação nas comissões do Senado que impulsionava as comunidades terapêuticas e passava a considerá-la como parte do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o ministro fez referência à redução de danos: "Estamos há muito tempo sem uma política de drogas efetiva no Brasil. Vendo experiências serem feitas, com métodos de tratamento que não funcionam", disse.
Para ele, comunidades terapêuticas chamadas de “depósitos de pacientes” são exceção. “Pegar as que não funcionam, que são pouquíssimas, que não têm critérios adequados e dizer que todas são assim é um erro. Como também tem CAPs que funcionam."
A certeza do ministro, não é acompanhada nem mesmo pelo diretor da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract) Pabro Kurlander. Para ele, maior parte das comunidades terapêuticas não deveria ter esse nome. “Elas permitem a internação involuntária, não têm métodos terapêuticos, não tem atividadesespecíficas, praticam maus tratos, violam direitos”, enumera .
“A impressão de muitas das instituições é de que não há atividades dirigidas para os pacientes. Tudo gira em torno dos cultos religiosos, do trabalho”, afirma a enfermeira do CAPS-AD Candango, Vanessa Ribeiro. No Vinde Vida, os 189 pacientes têm uma rotina que se assemelha a essa descrição.
Fundada há oito anos pelo pastor José Cauhi Filho, a comunidade oferece três cultos religiosos por dia e trabalho. Ali foi construída pelos internos uma quadra, mas é usada com pouca frequência. Um dos lazeres mais comuns ali é admirar os gansos, os patos e assistir TV. “O acompanhamento psicológico é feito às vezes, por voluntários”, conta o pastor, que se orgulha em mostrar que tudo que ali foi feito graças à colaboração dos pacientes. “Cada um faz o que pode. Ninguém é obrigado a assistir a nada”, conta.
Júlio Oliveira, por exemplo, acorda às 6 horas para pegar lenha para abastecer o fogão usado na comunidade. “É um trabalho cansativo, mas gosto”, diz, mostrando as mãos, calejadas. O pastor afirma que seu sonho é que essa atividade um dia seja deixada para trás. “Por falta de recursos, ainda usamos o fogão a lenha. Mas vai mudar. Ninguém diria, quando aqui era um barracão, que anos depois teríamos essa beleza toda”, completa. Andando pela comunidade, encontram-se os pedreiros, os encarregados de cuidar dos animais, os cozinheiros, os que plantam. “Até as pinturas são feitas por eles”, mostra o pastor.
Os horários são rígidos para as atividades. Ali, o pastor afirma não haver castigo para aqueles que não queiram desempenhar as tarefas estipuladas. Bem diferente do que o identificado na pesquisa feita pelo Ipea. O trabalho mostra que sanções para pacientes internados não são incomuns.
Três delas chamara a atenção dos pesquisadores: a suspensão de contatos telefônicos com familiares (em 22% das comunidades), o aumento temporário da laborterapia (16%) e o afastamento temporário dos demais acolhidos (7,5%). “É inadmissível que penalidades sejam impostas, que ainda exista quartinhos de castigo.”
Apesar de trabalhar dia e noite cuidando dos velhinhos, João Nilson avalia que ainda tem uma dívida grande a pagar. “Não recebo nada, não preciso. Semeei muita discórdia. Agora é hora de tentar algo diferente, ajudar.” O pai, que mora no Piauí, há anos ele não vê. “Meu sonho é, quem sabe, um dia cuidar dele. Assim como faço com esses meus colegas aqui.”
