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Regra de telemedicina deve ficar para 2020

Norma do CFM foi publicada e revogada em fevereiro após pressão da comunidade médica; evento do ‘Estado’ discutiu tecnologia na saúde

Por Paula Felix
Atualização:

A polêmica regulamentação sobre a prática da telemedicina no País deve ser apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) só em 2020. A estimativa foi dada pelo conselheiro do CFM Aldemir Soares, relator da resolução publicada e revogada em fevereiro, após pressão da comunidade médica. Soares participou ontem do Estadão Summit Saúde 2019

Encontro também abordou desafios da inovação Foto: FELIPE RAU/ESTADAO

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Após a resolução CFM 2.227/2018 ter sido revogada, o órgão abriu consulta pública. Segundo o conselheiro, o órgão está em um momento de eleições e a elaboração e anúncio devem ser realizados pelos futuros membros. “O novo corpo do conselho toma posse em 1.° de outubro e acredito que vai fazer a nova resolução. Mas deve sair no começo de 2020, porque o trabalho está praticamente pronto. Tem a resolução, que é a base, e todas as contribuições que já chegaram e foram compiladas de um jeito para que se analise”, diz Soares. 

Segundo ele, o CFM já esperava grande repercussão sobre a norma, mas o volume de manifestações, superior a 2 mil, fez com que a regra voltasse a ser debatida. Presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Mario Jorge Tsuchiya defendeu mais discussão. “É uma tecnologia extremamente cara e tem vários gêneros de telemedicina. Não tinha um item sobre educação médica, inclusive sobre formar novos profissionais.”

Com base no que está permitido na telemedicina, que é a interação entre médicos, Cesar Biselli, coordenador de Inovação e Tecnologia do Hospital Sírio-Libanês, diz que é possível usar a estratégia com poucos recursos e beneficiar pacientes. “É a oportunidade de ter atendimento mais rápido. A tecnologia é o telefone e o acesso à internet, mas tem de colocar recursos humanos de alta qualidade.” 

O evento também debateu temas como atenção primária e desafios da inovação na saúde em um País tão desigual. Um deles é a informatização dos prontuários médicos e a integração do setor. “Falta uma articulação maior, porque é possível fazer a troca de informações”, avalia Luis Gustavo Kiatake, presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde.

“O País é perfeito pela nossa diversidade, algo bom para inteligência artificial, porque conseguimos treinar algoritmos para aprender a tomar decisões inteligentes para vários grupos e não vão aumentar disparidades”, diz o professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Alessandro Chiavegatto Filho.

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