Relator do STF sinaliza posição a favor do aborto de anencéfalos

Marco Aurélio concedeu liminar, em 2004, liberando a realização dos procedimentos em todo o Brasil

Mariângela Galluci, Agência Estado

26 de agosto de 2008 | 16h52

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta terça-feira, 26, que reafirmará sua posição favorável ao reconhecimento do direito de as mulheres que esperam fetos com anencefalia interromperem as gestações. Em 2004, ele concedeu uma liminar liberando a realização dos procedimentos em todo o território nacional. Meses depois, a liminar foi derrubada pelo plenário do STF. Veja também: CNBB e espíritas defendem a vida de fetos anencéfalosUniversal e CDD defendem direito ao aborto de anencéfaloOpine: o STF deve autorizar o aborto de fetos anencéfalos?  Entenda os casos de anencefalia   'Não há dúvida, Marcela não era anencéfala'Assista ao vivo a transmissão pela TV Justiça   Relator da ação que definirá se será ou não liberada a interrupção das gestações de fetos com anencefalia, Marco Aurélio presidiu nesta terça-feira, 26, uma audiência pública na qual falaram representantes das entidades religiosas Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Pró-Vida e Pró-Família, Católicas pelo Direito de Decidir e Associação Médico-Espírita do Brasil. Ele previu que o plenário do STF julgará a polêmica até novembro. Na audiência pública desta terça-feira, 26, apenas o ministro Marco Aurélio Mello esteve presente. Na quinta-feira, 28, uma nova audiência pública sobre o tema será realizada no STF. Serão ouvidos representantes do Conselho Federal de Medicina, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, os deputados federais José Aristodemo Pinotti e Luiz Bassuma e a professora de biologia molecular Lenise Aparecida Martins Garcia. Na próxima terça-feira haverá uma audiência pública com representantes da sociedade.

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