Remédios deverão sofrer reajuste de 5,7% este ano

O preço dos medicamentos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá sofrer um reajuste de quase 6% a partir de 31 de março. Essa é a expectativa da indústria do setor, embora o índice oficial ainda não tenha sido definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). De acordo com a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), o reajuste é obtido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um dos medidores da inflação, apurado entre março de 2005 e fevereiro deste ano. Embora este mês ainda não tenha terminado, o presidente da Febrafarma, Edson Tamascia, estima que a média do reajuste deste ano não deverá ultrapassar 5,7%. "Nos últimos dois anos a Cmed tem trabalhado com valores muito próximos à reposição inflacionária. Acredito que isso não deve mudar em 2006." A Anvisa, no entanto, não confirmou o porcentual. A agência informou apenas que as reuniões para definir o aumento devem ocorrer a partir da próxima semana. É possível que o índice exato seja definido apenas no início de março. Segundo a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABC Farma), o reajuste do setor não é linear, ou seja, não há apenas um índice utilizado para os aumentos. Cada categoria de remédios, conforme explicou a entidade, tem um porcentual específico, que varia de acordo com critérios estipulados pela Anvisa. Em 2005, o reajuste dos medicamentos controlados foi dividido em três índices. Os laboratórios puderam aumentar em até 7,39% todo remédio da chamada categoria 1 (cujos genéricos representam 20% ou mais do faturamento). O outro patamar foi de 6,64% (para o segundo grupo, no qual os genéricos representam entre 15% e 19,9% do total faturado). O restante dos itens, com genéricos faturando menos de 15%, pôde ser reajustado em até 5,89%. Pelos cálculos da Febrafarma, o aumento dos remédios deste ano vai afetar mais de 13 mil medicamentos sujeitos ao controle de preços pelo governo federal. A expectativa é de que o porcentual integral seja aplicado a cerca de 10% deste total.

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