BRASÍLIA - O dinheiro do governo federal repassado a Manaus para combater a covid não acompanhou o mesmo ritmo do avanço de casos e mortes pela doença. A cidade foi a quinta capital brasileira no índice de letalidade pela doença em 2020, mas a 26.ª no repasse de recursos proporcionais ao tamanho da população. O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso e uma mutação do novo coronavírus avançou e chegou a outros Estados, como São Paulo.
Após pacientes começarem a morrer por falta de oxigênio, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o governo federal fez tudo o que podia em relação a recursos financeiros e apoio. Ele também publicou uma imagem nas redes sociais indicando que repassou R$ 8,91 bilhões para Estado e municípios. O número, porém, representa todas as transferências da União, e não apenas os recursos da covid-19. Nesta quarta-feira, 27, retomou o discurso. “Nós demos dinheiro, recursos e meios. Não fomos oficiados por ninguém do Estado na questão do oxigênio”, disse, ao chegar ao Palácio da Alvorada. Segundo ele, foi a White Martins, principal fornecedora de oxigênio no Amazonas, que informou o problema na sexta-feira, 8 de janeiro. “E na segunda estava lá o ministro”, disse ele, em referência ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Dados da Inteligov, plataforma de monitoramento legislativo e informações públicas, apontam um descompasso nas transferências da União. E a mesma situação é observada em outras capitais também ameaçadas por um colapso, como Belém, São Luís e Fortaleza.
Em 2020, a União transferiu um total de R$ 341 milhões para Manaus em recursos diretamente relacionados à covid-19, incluindo o socorro financeiro para Estados e municípios e o auxílio emergencial a trabalhadores informais e desempregados. A capital registrou 3.975 mortes pelo novo coronavírus no período. O repasse de recursos, porém, só acompanhou proporcionalmente o crescimento dos casos a partir de julho, conforme a Inteligov.
No início da pandemia, em abril, a capital foi a primeira a ver seu sistema de saúde entrar em colapso em função da doença. De abril até junho, o volume de transferências dobrou, mas o número de mortes aumentou quase 18 vezes. Em comparação, Curitiba teve um aumento semelhante de repasses financeiros, mas com o número de mortes aumentando em dez vezes. “No caso de Manaus, é como se o número de bombeiros suficientes para combater um incêndio só chegasse depois que a linha do fogo já se espalhou”, afirmou o CEO da Inteligov, Raphael Caldas.
Capital
Manaus recebeu R$ 156,30 por habitante ao longo do ano para combater a doença. Foi a segunda capital do País com o menor volume de transferências em relação ao tamanho da população, perdendo só para o Rio (R$ 149,45). Nessa comparação, a cidade ficou abaixo da média do Estado do Amazonas (R$ 298,36) e mais ainda da média das outras capitais (R$ 421,49). Manaus foi a quinta capital no índice de letalidade que mede o número de óbitos em relação aos casos positivos. “Os dados sugerem que esse descompasso da transferência de recursos e a desigualdade em relação a outras capitais podem ter sido fatores para a situação em Manaus estar mais grave”, afirma o diretor de operações da Inteligov, Diogo Jodar.
O socorro financeiro do governo federal foi uma demanda de Estados e municípios após o impacto da covid-19. “A questão financeira foi bem otimizada, mas a pandemia nos trouxe um desafio muito grande, não tínhamos um protocolo no começo e durante o ano aprendemos a conviver com ela”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra.
De acordo com o economista e especialista em saúde coletiva Adilson Soares, professor do Programa de Pós Graduação em Ciências da Secretaria de Saúde de São Paulo, o governo federal priorizou nos primeiros meses investimentos em leitos e estrutura hospitalar, e não em ações preventivas. “Tardou na execução dos recursos, que foram insuficientes, e não adotou critérios epidemiológicos na sua aplicação. Os recursos foram carreados para os entes federados com maior capacidade assistencial instalada, justamente os que historicamente recebem os maiores porcentuais dos recursos disponíveis, em detrimento de investimentos onde a demanda é mais sentida, como no caso de Manaus.”
Sem vínculo
Procurado, o governo do Amazonas afirmou “que não há recomendação da União sobre a aplicação de recursos vinculada ao número de casos de covid-19 e que os recursos recebidos foram aplicados de um modo geral na ampliação da capacidade da rede estadual de assistência à saúde”. A prefeitura de Manaus não comentou.
O Ministério da Saúde, por sua, vez, enviou a seguinte nota:
"O Ministério da Saúde informa que, desde o início da pandemia, vem reforçando a estrutura da assistência da rede pública de saúde nos estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. A pasta já adquiriu e entregou aos entes federados 13,6 mil ventiladores pulmonares, 306,8 milhões de equipamentos de proteção individual (EPI), 28 milhões comprimidos de remédios, 4,7 milhões de medicamentos para intubação orotraqueal, 20 milhões de testes para diagnóstico da Covid-19, além da habilitação e prorrogação de 19,5 mil leitos de UTI.
O Governo Federal também realizou o repasse de R$ 99 bilhões, sendo R$ 74,6 bilhões para o custeio dos serviços de rotina e R$ 24,4 bilhões para combater a pandemia. Informamos, ainda, que consta no saldo dos fundos de saúde dos estados e municípios o montante de R$ 23,9 bilhões.
Atualmente o Brasil tem 354 milhões de doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (212,4 milhões de doses), Instituto Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses). Em 10/01/2021, foi concluída a entrega de 6 milhões de doses do Instituto Butantan/Sinovac em todo o país. No dia 24/01/2021, foram distribuídas 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo laboratório indiano Serum/Índia. E, na segunda-feira (25/1), mais 699.940 mil doses da vacina Instituto Butantan/Sinovac.
A pasta atua, ainda, em ação conjunta e coordenada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para informações sobre a assistência na rede pública de saúde e das necessidades dos entes federados.
Cabe ressaltar que o SUS é tripartite, e, assim, cada estado tem a autonomia para adotar estratégias e medidas para o enfrentamento da Covid-19, além de adquirir e distribuir os equipamentos, medicamentos e insumos para os municípios e unidades de saúde, conforme planejamento local."/COLABOROU ANNE WARTH
