Kin Cheung/AP Photo
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Resgatar brasileiros de epicentro do surto na China ainda está fora dos planos de Bolsonaro

Segundo presidente, seria preciso que País tivesse uma lei de quarentena; outros países. como EUA e Austrália, têm repatriado cidadãos de região do país asiático que concentra mais casos

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2020 | 23h50

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro descarta, neste momento, a possibilidade de enviar aviões da Força Aérea à China para trazer de volta brasileiros que estejam na região de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus asiático. Nos bastidores, fontes do governo alegam problemas diplomáticos, jurídicos e orçamentários para tomar a ação e, principalmente, a falta de uma legislação específica para lidar com casos que recomendariam a adoção de quarentena. Hoje, o País não dispõe de nenhuma lei sobre o assunto. Nas redes sociais, brasileiros que estão isolados pelo governo chinês na região criticam a postura de Bolsonaro. 

Todos os cenários e possibilidades são avaliados diariamente pelo Palácio do Planalto e pelo gabinete de crise montado no Ministério da Saúde. Autoridades do governo reconhecem inclusive, que esta postura preliminar, de não enviar aeronaves para buscar brasileiros, pode ser revista se houver algum dado novo.

O presidente se diz “muito preocupado” com a contaminação do coronavírus e a possibilidade de a doença, que já causou 304 mortes na China, chegar ao País. Por isso, tem pedido, diariamente, para ser informado sobre a evolução dos fatos e conversa, por telefone e pessoalmente, com os envolvidos no acompanhamento do caso. Ao menos por enquanto, o governo não cogita seguir a postura de países como Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, que  temendo o coronavirus, fecharam suas fronteiras para viajantes que vem ou passaram pela China.

Na sexta-feira, 31, em reunião no Palácio da Alvorada, todas as hipóteses para enfrentamento da crise foram debatidas entre Bolsonaro e os integrantes do gabinete de crise. A ideia é evitar surpresas e se preparar para todos os cenários possíveis.   Até agora, o Brasil tem apenas casos suspeitos, mas nenhuma confirmação de contaminação por coronavírus. Para o governo, porém, isso é uma questão de tempo e, dependendo da gravidade, pode demandar até mesmo decretação de calamidade pública - situação que permitiria a adoção de medidas extraordinárias.

 

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Como o Brasil não tem lei que permita obrigar a quarentena em caso de epidemias e doenças, uma solução seria editar uma Medida Provisória ou enviar um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso, para permitir, no menor prazo possível, a aprovação de uma lei sobre o tema. 

Na sexta, na entrevista que concedeu após a reunião com o gabinete de crise,Bolsonaro evitou falar em Medida Provisória e disse que ações com esse objetivo precisam da aprovação do Congresso.  “O grande problema que temos pela frente é que não temos uma lei de quarentena. Ao trazer brasileiro para cá, é nossa ideia, obviamente, colocá-los em quarentena. Mas qualquer ação judicial os tira de lá e aí seria uma irresponsabilidade”, declarou, lembrando que, para trazer os brasileiros de volta, será preciso ter a certeza de não contaminação. 

“Quem tiver qualquer possibilidade, qualquer sintoma, não embarcaria e, chegando aqui, pela ausência da lei da quarentena, temos de discutir com o Parlamento. Vamos decretar a quarentena, com toda certeza, numa base militar, longe de grandes centros populacionais, para que a gente não cause pânico”, comentou, explicando que “se não tivermos 'redondinho' no Brasil, não vamos buscar ninguém” e “quem quiser vir para cá tem de se submeter aos trâmites de proteção dos 210 milhões que estão aqui”.

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