Rio deixou de investir repasse da Saúde contra dengue, diz TCM

Relatório aponta que R$ 5,5 milhões repassados pelo Ministério da Saúde deixaram de ser aplicados

Clarissa Thomé, O Estado de S. Paulo

26 de março de 2008 | 18h47

Relatório do Tribunal de Contas do Município informa que a prefeitura do Rio deixou de gastar cerca de R$ 5,5 milhões repassados pelo governo federal no exercício de 2006 no combate a vetores (como a dengue). Esse valor corresponde a 23% dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde.    VEJA TAMBÉM  Especial - A ameaça da dengue Cariocas terão cartão para acompanhar evolução da dengue Ministério vai contratar 660 para enfrentar dengue no Rio Temporão critica 'saúde precária' da Prefeitura do Rio Para infectologista, SP corre risco de epidemia de dengue Para governo, dengue cresce no Rio por falta de agentes Dengue atinge status de epidemia no Rio   O Estado do Rio tem 54 casos confirmados de morte por dengue, dos quais 20 pelo tipo hemorrágico da doença. A informação consta do balanço que a Secretaria Estadual de Saúde acaba de divulgar. A secretaria investiga ainda outras 60 mortes suspeitas. Até hoje, foram notificados no Estado 41.978 casos da doença, dos quais 28.233 no município do Rio. Das 54 mortes, 31 foram registradas na capital.   Ainda de acordo com o TCM, mesmo os recursos utilizados não foram aplicados adequadamente. Houve gastos com aluguel de ambulância e convênio com a Companhia de Limpeza Urbana do Município (Comlurb) para limpeza de hospitais, o que é vedado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O relatório foi votado em janeiro pelo TCM e em 13 de março a prefeitura encaminhou resposta ao tribunal. O texto ainda está em análise pelos conselheiros.   O relatório mostrou que o governo federal repassou para o Rio R$ 18,1 milhões em 2006, mas o valor liquidado (pagamento autorizado) pela prefeitura foi de R$ 12,7 milhões. O valor empenhado (reservado para pagamento) era um pouco superior: R$ 13,8 milhões. A prefeitura não informa os gastos específicos no combate à dengue, contrariando a recomendação do TCM.   Esse não é o primeiro relatório sobre a dengue do TCM. Em 26 de março de 2002, outro relatório apontava irregularidades como falta de carros, suspeita de larvicida ineficaz, número insuficiente de agentes de saúde. "A situação não mudou quase nada. A grande questão é a falta de ação continuada para o combate à dengue", comentou Lúcia Knoplech, inspetora-chefe da 4.ª Inspetoria Geral do TCM, que coordenou o último relatório.   Dados obtidos no Fincon, sistema de contabilidade da prefeitura, mostram que também houve redução de R$ 2,7 milhões nos investimentos em combate a vetores em 2007, comparando-se com o ano anterior. "O que se pode concluir é que não é por falta de verba que a situação está tão grave, porque sobra dinheiro no fim do ano", afirmou a vereadora Andrea Gouvea Vieira (PSDB), integrante da comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores.   Por e-mail, o prefeito Cesar Maia (DEM) informou que os gastos da verba para o controle de vetores com limpeza de hospital e aluguel de ambulância será alvo de auditoria da Controladoria Geral do Município "com fins de regularização". O prefeito disse ainda que não seguirá a recomendação do TCM de especificar os investimentos em combate à dengue. "A rubrica dengue só recebe parte dos recursos. Exemplo: alguém chega num hospital com dengue e é tratado. (O valor gasto com o tratamento) não está na rubrica dengue."   O prefeito não explicou a redução dos gastos. "(A prefeitura) liquidou R$ 12 milhões. Mas empenhou quanto? Quanto trouxe carregando de 2006 e aplicou em 2007?". O prefeito não respondeu às próprias questões.

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