Wilton Junior / Estadão
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Rio tem até esta quinta-feira para justificar eventual isolamento total

Ministério Público estipulou prazo para os governos fluminense e carioca; trâmite busca evitar brechas jurídicas na adoção do lockdown

Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2020 | 10h42

RIO - O governador do Rio, Wilson Witzel, tem até esta quinta-feira, 7, para apresentar estudo técnico que justifique a adoção do isolamento total no Estado. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público e também vale para a Prefeitura da capital fluminense. No caso do governo estadual, um conselho de notáveis que assessora o Palácio Guanabara vem pressionando para a adoção de medidas mais efetivas de combate ao novo coronavírus.

 

O trâmite envolvendo o Ministério Público, a Defensoria Pública e representantes dos demais Poderes tem como intuito evitar brechas jurídicas num eventual decreto que adote o isolamento total, conhecido pelo como lockdown. Essa preocupação já manifestada pelo ex-juiz Witzel. 

O governador se reuniu nesta terça-feira, por videoconferência, com esses órgãos. Depois da reunião, anunciou que, por enquanto, vai aumentar a fiscalização de quem está desobedecendo as determinações já impostas por ele. Disse que pessoas flagradas em aglomerações serão levadas à delegacia e autuadas por crime de desobediência. 

De acordo com o pedido do MP, o governo deve apresentar um estudo “devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social” para justificar a adoção ou não do isolamento total. 

Após apresentadas as justificativas do Estado e do município, o MP e a Defensoria adotariam as medidas “extrajudiciais ou judiciais” cabíveis.

Virou consenso, entre especialistas e os Poderes fluminenses, que a circulação de pessoas e veículos aumentou nas ruas nas últimas semanas, e que isso terá como consequência uma piora no número de infectados e mortos pela covid-19. 

Até o boletim divulgado na tarde desta terça-feira, 5, o Rio registrava oficialmente 12.391 casos da doença, com 1.123 mortos. O número real, no entanto, pode ser até 15 vezes maior, segundo o próprio secretário estadual de Saúde. 

As medidas que o conselho de notáveis sugeriu a Witzel para reforçar o isolamento incluem o bloqueio total de estradas e uma proibição real da circulação de pessoas e veículos. 

Crivella, por sua vez, afirmou na manhã desta quarta-feira que tem preocupação com regiões populares de comércio na zona oeste da cidade, como Campo Grande, Santa Cruz e Bangu, bairros muito afetados pelo vírus e que continuam vivenciado aglomerações. Segundo o prefeito, há a possibilidade de interditar trechos desses locais se a situação não melhorar. 

“Se não houver uma resposta da população, sobretudo na parte da tarde, nós iremos fazer esse shutdown. Vai ficar uma guarnição da Guarda dia e noite. Não passa ninguém, não entra ninguém”, disse Crivella, que classificou a eventual medida como “antipática”. O prefeito participou de uma cerimônia de recebimento de 150 mil máscaras doadas pelo consulado da China no Rio.

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