Governo de SP
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Saiba como denunciar comércios abertos e aglomerações na fase vermelha em SP

No caso de uma aglomeração em andamento, o canal 190, da Polícia Militar, é a forma mais rápida para a abordagem

Luiz Carlos Pavão, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2021 | 10h00

As fiscalizações contra festas clandestinas, aglomerações e o funcionamento do comércio considerado não essencial têm sido intensificadas após a definição do governo de São Paulo em colocar todo o Estado na fase vermelha como medida de enfrentamento à piora da pandemia de covid-19. A força-tarefa, que reúne Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP, incentiva a participação da população com denúncias de irregularidades por meio dos canais de atendimento criados pelo governo.

As inspeções ocorrem por meio de blitze programadas e a partir de denúncias, as quais têm sido incentivadas pelo governo. Para denunciar um estabelecimento que não deveria estar funcionando, que está promovendo aglomerações ou que permita às pessoas não usarem máscaras, deve-se ligar para o telefone 0800 771 3541 ou informar o descumprimento pelo e-mail da secretaria de saúde do Estado, secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

Por estes canais, as denúncias são recebidas 24h por dia, inclusive aos fins de semana. No sistema, as informações enviadas pelos denunciantes são filtradas e a inspeção do local é programada pela Vigilância Sanitária. No caso de uma denúncia com uma aglomeração em andamento, o canal 190, da Polícia Militar, é a forma mais rápida para que se interrompa o descumprimento das regras sanitárias.

Todo trabalho de campo é feito pela Vigilância Sanitária estadual em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Procon e agentes municipais. Neste trabalho, as equipes verificam tanto o cumprimento do plano São Paulo e do toque de restrição quanto a obrigatoriedade do uso de máscaras. Estabelecimentos com aglomerações podem ser autuados e até interditados.

De acordo com o governo, toda abordagem é feita com foco na orientação e visa à proteção individual e coletiva. No entanto, o descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos à autuações com base no código sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Pessoas em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial.

De acordo com o governo de São Paulo, no primeiro fim de semana da fase vermelha em todo o Estado, 231 locais foram autuados por estarem em desacordo com as normas estabelecidas, como falta de placas obrigatórias, falta de distanciamento social, aglomerações, funcionamento após o horário permitido e também por permitir consumidores sem máscaras dentro do local. 

A Vigilância Sanitária estadual inspecionou, desde a noite de sexta-feira, 5, até a noite deste domingo, 7, 3.759 estabelecimentos. Só na capital paulista, foram 148 locais inspecionados e 19 autuados, sendo que sete foram fechados.

Os estabelecimentos e serviços considerados essenciais em São Paulo são:

Supermercados, mercados, padarias (sem consumo no local), postos de gasolina, clínicas, hospitais e consultórios médicos, escolas, templos religiosos, açougues, clínicas odontológicas, estabelecimentos de saúde animal, farmácias, lojas de suplementação, feiras livres, serviços de segurança pública e privada, meios de comunicação, construção civil, indústria, hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, bancos, lotéricas, call center, assistência técnica de eletrônicos, bancas de jornal, serviços de delivery e drive-thru de alimentos, empresas de logística e locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega, estacionamento, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns de abastecimento e lojas de materiais de construção.

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