Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Santa Casa: Estado diz que planilha do Ministério da Saúde tem erros bizarros

Secretário disse que governo federal incluiu valores duplicados e cobra R$ 72 milhões que não teriam sido enviados à entidade

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

28 Julho 2014 | 12h42

Atualizado às 18h23.

SÃO PAULO - O secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o Ministério da Saúde cometeu um erro "bizarro" ao incluir na tabela de repasses da Santa Casa de São Paulo valores duplicados de dois incentivos federais já extintos e acusar erroneamente a secretaria de não repassar R$ 72 milhões à entidade.

Segundo Uip, a tabela com o valor dos repasses apresentada na semana passada pelo ministério contempla dois incentivos federais extintos em 2006 e 2011. "Nas portarias que extinguiram os incentivos, fica estabelecido que o valor deles seja incorporado no valor repassado pela produção da Santa Casa, que foi o que a secretaria fez", disse. "A tabela do ministério, portanto, compromete duas vezes o mesmo valor. É um erro bizarro, de quem não conhece tabela e que não lê portarias."

Somados, os dois incentivos que teriam sido duplicados na tabela correspondem a R$ 72 milhões anuais, valor que, agora, será cobrado pelo Estado. "Já que o ministro contabilizou e não repassou, estamos encaminhando um pedido formal ao ministério para que nos enviem o dinheiro", disse ele.

Uip afirmou ainda que espera uma retratação do Ministério da Saúde. "O Estado de São Paulo se sente ofendido pela acusação de não ter repassado o valor."

O secretário disse que espera a indicação dos nomes dos representantes dos governos federal e municipal para iniciar a auditoria nas contas da Santa Casa. A entidade fechou seu pronto-socorro por 30 horas no dia 22 por falta de recursos para a compra de materiais. O serviço foi reaberto após um repasse emergencial de R$ 3 milhões do governo do Estado, que condicionou a transferência de mais verba à análise das finanças da Santa Casa. "Se a comissão de apuração julgar necessária, vamos contratar uma empresa de auditoria externa especializada", disse o secretário. 

Resposta. O Ministério da Saúde divulgou nota no final da tarde desta segunda-feira, 28, defendendo seus números e reafirmando que a pasta estadual ainda não explicou a diferença de R$ 74 milhões que teriam sido enviados pelo governo federal e não repassados pelo Estado para o hospital filantrópico.

O primeiro ponto de discórdia é o valor referente ao Fator de Incentivo ao Ensino e Pesquisa (Fideps), extinto em 2005 para ser incorporado ao valor da produção. Segundo o Ministério, o montante segue sendo exposto na tabela de repasses separadamente, já que é um valor adicional à tabela SUS.

O segundo impasse recai sobre um valor referente à expansão da oferta. A secretaria afirmou que ele também está diluído no repasse por produção, como prevê portaria de 2011. O ministério, no entanto, diz que ele foi criado para sanar as dificuldades financeiras da Santa Casa e que, portanto, é um incentivo. 

O ministério disse ainda que solicitou na quarta-feira, 24, esclarecimentos à Secretaria Estadual da Saúde sobre os repasses e que “lamenta que, até o momento, as informações não foram recebidas, dificultando um diálogo transparente sobre a situação”.

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