Santa Casa faz governador e ministro trocarem acusações

Alckmin culpa governo federal por dívidas bilionárias, enquanto Chioro diz que Estado deixou de repassar R$ 74,7 mi em verbas

Gustavo Porto, Lígia Formenti e Zuleide de Barros, O Estado de S. Paulo

23 Julho 2014 | 23h22

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, trocaram acusações nesta quarta-feira, 23, em relação à crise da Santa Casa. Alckmin falou do caso em duas agendas e culpou o governo federal pelas dívidas do sistema. Já Chioro afirmou em Brasília que há “partidarização” no debate e o Estado deixou de repassar R$ 74,7 milhões em verbas federais para a instituição. 

Em Palmital, no interior paulista, Alckmin afirmou que as dívidas das Santas Casas chegam a R$ 17 bilhões e ocorrem porque o “governo federal está saindo do financiamento da saúde”, com a falta de correção na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) usada para o pagamento de procedimentos em hospitais filantrópicos.

“Temos uma máxima na Medicina que diz ‘Suprima a causa que o efeito cessa’. A causa é a economicidade, porque a população ficou mais velha; a medicina, mais cara; e o governo, que participava com 60% do financiamento, agora participa com 46%”, explicou. “O governo, mais rico, diminui a participação, não corrigindo a tabela do SUS”, disse o governador.

À noite, ele voltou ao tema, ao abrir o 31.º Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo, no Guarujá, litoral paulista. O governador negou que sejam poucos os recursos estaduais destinados à Santa Casa. “Nós temos 80 hospitais próprios. Agora, ao governo federal que não tem nenhum hospital, nenhum leito, nenhum médico e não atende ninguém, só resta pagar a tabela do SUS. E nem isso faz”, criticou, citando ainda gastos de R$ 50o milhões com o programa denominado “Santas Casas Sustentáveis”, de apoio às filantrópicas. 

No mesmo evento, o secretário de Saúde, David Uip, afirmou que o Estado repassou R$ 415 milhões no ano passado só para a Santa Casa de São Paulo e acredita que o mesmo valor será repassado neste ano.

Críticas. Em Brasília, o ministro Arthur Chioro rebateu as críticas e afirmou que o governo de São Paulo deixou de transferir para a Santa Casa R$ 74,7 milhões que haviam sido repassados entre janeiro de 2013 e maio deste ano. “Há tentativa de partidarizar o problema. Talvez as afirmações do governador sejam uma maneira de transferir para o ministério a responsabilidade pela crise.”

Chioro afirmou que a diferença entre o que foi repassado pelo governo federal para o Estado e o que o governo paulista efetivamente entregou para a Santa Casa foi identificada a partir de informações prestadas pela própria Secretaria de Saúde. De acordo com ele, em 2013 o governo federal destinou para cofres paulistas R$ 291.390.567,11. Desse total, no entanto, teriam sido entregues pelo governo de São Paulo para a Santa Casa R$ 237.265.012. Neste ano, dos R$ 126,3 milhões transferidos pelo ministério, R$ 105,76 milhões chegaram à instituição. O ministério pediu explicações do governo estadual no fim da tarde. 

Chioro ainda descartou a possibilidade de a crise ter como ponto de partida a falta de reajuste na tabela do SUS. “A Santa Casa recebe 101% a mais do que essa referência. Há incentivos e estamos em dia com repasses. Pode ser problema de gestão, precisamos aprofundar o debate. O que não se pode fazer é usar o tema como disputa política.”

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