Santa Casa: Ministério da Saúde defende números e volta a acusar Estado

Para pasta federal, valores da tabela estão corretos e Secretaria da Saúde ainda deve explicações sobre supostos R$ 74 milhões não repassados

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

28 Julho 2014 | 18h15

SÃO PAULO - Após ser acusado pela Secretaria Estadual da Saúde de cometer erros “bizarros” na tabela de repasses da Santa Casa de São Paulo, o Ministério da Saúde divulgou nota no final da tarde desta segunda-feira, 28, defendendo seus números e reafirmando que a pasta estadual ainda não explicou a diferença de R$ 74 milhões que teriam sido enviados pelo governo federal e não repassados pelo Estado para o hospital filantrópico.

Pela manhã, o secretário David Uip deu entrevista coletiva apresentando supostos erros na tabela apresentada pelo ministério. Ele afirmou que o órgão federal contabilizou duas vezes os valores referentes a dois incentivos que não existem separadamente, mas, sim, são parte do repasse referente à produção da Santa Casa, a chamada tabela SUS.

O primeiro ponto de discórdia é o valor referente ao Fator de Incentivo ao Ensino e Pesquisa (Fideps), extinto em 2005 para ser incorporado ao valor da produção. Para a secretaria, ele já foi incorporado, mas, segundo o Ministério, o montante segue sendo exposto na tabela de repasses separadamente, já que é um valor adicional à tabela SUS.

O segundo impasse recai sobre um valor referente à expansão da oferta. A secretaria afirmou que ele também está diluído no repasse por produção, como prevê portaria de 2011. O ministério, no entanto, diz que ele foi criado para sanar as dificuldades financeiras da Santa Casa e que, portanto, é um incentivo. 

O ministério disse ainda que solicitou na quarta-feira, 24, esclarecimentos à Secretaria Estadual da Saúde sobre os repasses e que “lamenta que, até o momento, as informações não foram recebidas, dificultando um diálogo transparente sobre a situação”.

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