Há mais de um mês com hospitais completamente lotados, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina decidiu adotar um protocolo de triagem para decidir quais pacientes com covid-19 que aguardam na fila de UTI serão transferidos e quais vão receber um tratamento paliativo. A expectativa é que essa decisão possa ser seguida nos próximos dias por outras secretarias de saúde, diante do colapso do sistema emvárias cidades e Estados do País.
Santa Catarina vai seguir os critérios de prioridade de atendimento definidos pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência, pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos.
As entidades lançaram em maio do ano passado uma lista de recomendações sobre como alocar os recursos a fim de salvar o maior número de vidas caso fosse necessário fazer escolhas em um momento de esgotamento do sistema. Esse momento já chegou a vários lugares nas últimas semanas.
Na sexta-feira, os conselhos de secretários de saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasems) se reuniram para discutir o problema e viram uma apresentação do protocolo pela médica intensivista Lara Kretzer, primeira autora do documento da Amib. Coordenadora da Residência em Medicina Paliativa da Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito pela Universidade de Londres, ela está na linha de frente do atendimento aos pacientes com covid desde o início da pandemia e lembrou que essas escolhas já estão sendo feitas diariamente neste momento em que há mais pessoas precisando de recursos do que o disponível.
"Recomendamos que, se essas decisões têm de ser tomadas porque o colapso já aconteceu, que pelo menos sejam transparentes, com base em critérios elaborados por quem tem expertise técnica, mas que também passaram por escrutínio de juristas e profissionais de bioética", explica Lara.
A ideia é que todos estejam sujeitos aos mesmos critérios, de modo a evitar inconsistência ou perda de credibilidade. O protocolo foi enviado aos intensivistas do País, mas o momento atual pede a adoção pelo poder público, defende a médica. "A gente precisa compartilhar o peso dessa decisão. Ela não pode ficar somente nos ombros dos profissionais de linha de frente que estão super desgastados com a carga de trabalho e com tanto sofrimento e morte. Não é justo que eles tenham de definir isso sozinhos", diz.
Critérios para a triagem
"O nosso objetivo é sempre salvar o maior número de vidas. A base da pirâmide (de atuação) é reduzir a transmissão com as medidas de higiene, uso de máscara, distanciamento com rigor dependendo da fase da pandemia. Depois vem ampliar a oferta de leitos, de atendimento, as medidas de contingência. Mas quando isso tudo é superado, como é o caso agora, é preciso acionar a triagem. A gente esperava nunca ter de usar esse protocolo", afirma.
Lara explica que, uma vez que o objetivo é salvar o maior número de vidas, é preciso identificar entre os pacientes quais vão ter mais chances de sobreviver com os recursos escassos. O primeiro critério observado é o da gravidade da doença aguda, quantos órgãos foram afetados e quão gravemente.
O segundo fator avaliado é se a pessoa tem outras doenças de base, crônicas e muito avançadas. "Avaliamos se aquele paciente estaria caminhando para o fim de sua vida antes mesmo da covid", diz. O terceiro critério é o de funcionalidade – quão bem a pessoa está fisicamente para aguentar não só a doença como o próprio tratamento em UTI, que é bastante agressivo.
"A missão do sistema de saúde é fazer o atendimento centrado na pessoa. O horrível é que, no momento em que não podemos atender todo mundo, temos de deslocar a decisão do nível individual para o nível de população. Só vou salvar mais vidas se identificar quem tem mais chance de sobreviver. É uma decisão muito cruel, que vai contra todas as conquistas dos últimos anos."
Santa Catarina
Dados de Santa Catarina repassados ao Ministério Público mostram que, oficialmente, foram 233 mortes registradas na fila de UTI só em janeiro, fevereiro e março. No Estado, terão preferência aos leitos de UTIs os pacientes que se enquadram na chamada “prioridade 1”: que necessitam de intervenções de suporte à vida, com alta probabilidade de recuperação e sem limitação de suporte terapêutico.
Na sequência, vem o grupo 2, dos que necessitam de monitorização intensiva, "pelo alto risco de precisarem de intervenção imediata, e sem limitação de suporte terapêutico". Os pacientes com limitações para intervenção terapêutica, com baixa probabilidade de recuperação ou em fase terminal são os que têm menos chances de chegar à UTI. A indicação é encaminhar para cuidados paliativos.
