Vinícius Mendonça/Ibama
Vinícius Mendonça/Ibama

Sem apoio de diretoria do Ibama, fiscal em trabalho é internado após “vaquinha” de servidores

A diretoria do órgão, em Brasília, recebeu diversos pedidos internos para auxiliar o servidor, mas a urgência foi transformada em troca de ofícios que chegaram a afirmar que o servidor teria permanecido na região por “motivos particulares”

André Borges, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2021 | 22h33

Brasília – Sem apoio da diretoria do Ibama ou qualquer mobilização oficial do Ministério do Meio Ambiente, servidores do órgão ambiental tiveram de fazer nesta terça-feira, 30, uma vaquinha para arrecadar dinheiro e garantir a internação de um fiscal do Ibama que se encontra em estado grave de saúde, após ter contraído a covid-19 em Rondônia, durante uma operação comandada pelo Ibama.

Geraldo Farias de França, servidor que estava em operação de fiscalização em Rondônia, na região de Extrema, foi diagnosticado com o coronavírus e chegou a ficar em uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Porto Velho. Sua situação de saúde, porém, agravou ele precisou ser internado em um hospital, mas só havia vaga disponível em rede privada.

A diretoria do Ibama, em Brasília, recebeu diversos pedidos internos para auxiliar o servidor. A urgência, contudo, foi transformada em troca de ofícios que chegaram a afirmar que França teria permanecido na região por “motivos particulares”, e não para prosseguir nas operações do Ibama.

Em documento emitido na tarde desta terça-feira, a coordenação geral de fiscalização ambiental se limita a afirma que França “foi voluntário” para trabalhar no Pará, entre 26 de janeiro e 10 de fevereiro e que “foi voluntário para o 2º período”, em Rondônia, de 26 de fevereiro 16 de março, “por motivos particulares”.

O servidor havia atendido, na realidade, a uma convocação de operação de combate ao desmatamento na Amazônia. Por isso, deslocou-se para Rondônia. Durante a ação de fiscalização, o servidor se contaminou com covid-19 e foi internado em Porto Velho.

A coordenação levanta ainda suspeitas sobre o fiscal, ao relatar que “o servidor possui sobrepeso, diabetes e, portanto, comorbidades que o inserem em grupo de risco em relação à evolução da doença”. “Solicito esclarecer se o mesmo informou ou relatou à administração dessa condição em especial”, pede o coordenador Ricardo José Borrelli.

No fim do dia, o coordenador recebeu a informação de que não há “registro de solicitação do servidor para não participar de ações de fiscalização ambiental por ser portador de diabetes ou por apresentar outras comorbidades”.

A situação causou revolta entre os servidores, que se mobilizaram por conta própria para pagar uma UTI particular para o fiscal que atuava em condição de trabalho, sob determinação do Ibama. Em documento enviado ao órgão, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) declarou que “recebeu com indignação a informação de que os servidores considerados grupos de risco que atuam na fiscalização estão sendo pressionados a participar das atividades de campo”.

“Exigimos que a administração do Ibama tome medidas emergenciais para que todos os colegas em atividade de campo que precisem de internações, recebam o amparo necessário e se possível sejam encaminhados para os Hospitais das Forças Armadas, últimas alternativas de leitos disponíveis na maior parte do Brasil”, declarou a associação.

Em pedido de apoio enviado ao Ibama, analistas ambientais ressaltaram que Geraldo Farias de França não estaria em Rondônia, caso não estivesse em atividade de fiscalização e que a atividade de fiscalização resultou de demanda institucional e não pessoal.

O sistema de saúde de Porto Velho está em colapso e não se conseguiu vaga em hospital para o servidor. Uma vaga que seria possível foi encontrada na rede particular. Como o servidor não tem plano de saúde, o hospital solicitou um depósito caução de R$ 50 mil.

“Considerando-se que o servidor apenas está em Rondônia atendendo o dever funcional, que a atividade de fiscalização o expõe a mais riscos de contaminação, que ele foi contaminado durante viagem funcional, que não existe leitos disponíveis na rede pública, solicito que o Ibama realize tratativas urgentes para garantir a sanidade e a vida do servidor”, afirmam os fiscais, no requerimento. “Entendemos que não apenas se justifica, mas torna-se direito que o servidor seja assistido em rede particular sob os custos da administração pública que, em última análise deu causa a sua exposição, até que haja vaga disponível na rede pública.”

Os pedidos, no entanto, foram rejeitados. A reportagem procurou o Ibama e questionou sua diretoria geral sobre o assunto. Não houve nenhum posicionamento até a publicação deste texto.

No fim do dia, os servidores conseguiram uma vaga no hospital público Cemetron, em Porto Velho. Com a vaquinha, pagaram uma ambulância UTI para garantir o acolhimento do funcionário, que segue em estado grave.

Recorrente. Este não foi o primeiro caso de negligência do órgão. Em junho do ano passado, um agente do Ibama que estava em atuação no Estado do Amazonas para combater ações contra o desmatamento da floresta teve pedido de socorro negado pelo órgão. Saulo L. Gouveia teve covid-19 enquanto fazia parte de uma equipe de servidores do órgão que estavam em ação no município de Apuí, região historicamente marcada por desmatamento criminoso e queimadas.

Ele pediu para que fosse removido, mas a diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA, comandada pelo coronel Olímpio Ferreira Magalhães, nego o pedido. O agente teve de permanecer em Apuí, sem qualquer apoio. Depois, foi orientado a procurar teste junto ao corpo de militares que estão na região. 

Depois de recuperado, Gouveia ainda foi alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) movido pelo próprio Ibama, por suposto vazamento de informações.

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