BRASÍLIA - O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 10, convite para o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestar informações sobre a imunização contra a covid-19. Também foram convidados técnicos do órgão regulador e do Ministério da Saúde.
Autora do requerimento, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) destacou que dados disponibilizados pelo consórcio de imprensa indicam que a imunização contra a doença do País só alcançaria cerca de 70% da população apenas em 2024 e, por isso, é necessário que medidas efetivas sejam tomadas.
"Diante desse quadro preocupante e de perspectivas desanimadoras, preciso buscar soluções e, também, explicações das autoridades sanitárias, para que os diagnósticos corretos sejam feitos e, assim, medidas efetivas sejam tomadas", argumentou.
A parlamentar afirmou que a estrutura governamental tem se movido de forma "lenta" e citou decisões da Anvisa e do Ministério da Saúde sobre a campanha de vacinação. "Contudo, o mais importante ainda é a falta de vacinas em quantidade adequada, que não tem atendido sequer aos grupos de maior risco", escreveu.
No documento, a senadora afirma que o Congresso tem se empenhado para aprovar medidas que contribuam para a imunização da população e cita a aprovação da Medida Provisória 1.003, que trata sobre o tema. Parte do texto, no entanto, não foi bem aceito por Barra Torres.
O presidente da Anvisa se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na manhã dessa segunda-feira, 10, para pedir que vete trecho da medida que prevê prazo de cinco dias para que a agência aprove o uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Ao deixar a reunião, ele advertiu que a regra "extingue a capacidade da Anvisa de se manifestar em termo de análise."
O trecho da MP aprovada não fala em análise, apenas determina que, nesses cinco dias, a agência deverá "conceder autorização temporária" para uso de qualquer imunizante que já tenha sido aprovado por alguma das nove agências regulatórias de outros países listadas na norma.
"No meio de pandemia, não é razoável que a agência que trata da segurança sanitária seja impedida por uma lei de exercer sua missão", disse. Ele destacou ainda que esse prazo é "irreal" e que permitirá apenas a emissão de um relatório parcial dos documentos apresentados.
Nesta quinta-feira, 11, os senadores realizaram audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população e sobre medidas adotadas pela pasta para promover a vacinação em todo território nacional. A sessão está marcada para às 15h.
