Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Senado aprova crédito extra para testes contra covid-19 e transferência a Estados e municípios

Como não houve alterações, medidas provisórias serão promulgadas pelo Congresso Nacional.

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2020 | 22h45

BRASÍLIA - O Senado deu aval, nesta quarta-feira, 9, a duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro para abrir crédito extraordinário no Orçamento e permitir a destinação de recursos em ações contra o coronavírus. Como não houve alterações, as MPs serão promulgadas pelo Congresso Nacional. 

Uma das medidas, a MP 967, destina R$ 5,6 bilhões para o Ministério da Saúde operacionalizar testes de covid-19 e também executar o socorro financeiro para Santas Casas e hospitais filantrópicos, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República. 

Outro texto, a MP 969, abre um crédito extra de R$ 10 bilhões para o governo destinar recursos adicionais para Estados e municípios no combate à pandemia. Esse tipo de recurso, autorizado apenas para situações emergenciais e imprevisíveis, fira fora do teto de gastos e pode ser aberto por meio de medida provisória. Uma MP passa a valer assim que publicada, mas pode ser alterada pelo Congresso e até mesmo rejeitada.

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