Senado aprova inclusão de cinco vacinas no calendário básico do SUS

Proposta segue para sanção do presidente; seriam adotadas doses contra hepatite A, varicela e meningites

Agência Senado

17 Novembro 2010 | 21h02

SÃO PAULO - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei complementar 5/09, que inclui as vacinas contra hepatite A, varicela, pneumococo, meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada sete valente no Calendário Básico de Vacinação da Criança do Sistema Único de Saúde.

De autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), o projeto teve o senador Mão Santa (PSC-PI) como relator na Comissão de Assuntos Sociais. O texto segue agora para sanção do presidente da República.

A proposta determina que o SUS ofereça os meios necessários para a execução da medida. A lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro subsequente à data de sua publicação.

O autor do projeto diz que essas vacinas são eficazes na redução da mortalidade associada a doenças como hepatite, meningite e pneumonia, entre outras. Atualmente, as doses são oferecidas pelo SUS para portadores de HIV, doenças pulmonares crônicas ou para quem vai se submeter a transplantes.

Para Silveira, a inclusão dessas vacinas no calendário oficial deve reduzir significativamente a mortalidade infantil no País. Segundo o relator da matéria, as doenças pneumocócicas estão entre as que provocam maior mortalidade em crianças no mundo.

Vacinas

A vacina contra a hepatite A previne a inflamação do fígado causada pelo vírus HAV. Por seu modo de transmissão, é típico de áreas menos desenvolvidas, com más condições de higiene e falta de saneamento básico. Nesses locais, a doença predomina em crianças de 2 a 6 anos, mas pode ser adquirida em qualquer idade.

A meningocócica conjugada C protege contra a bactéria meningococo C, que causa meningite principalmente em crianças de até 4 anos. Dados demonstram que 60% das meningites - inflamação das membranas que envolvem o encéfalo e medula espinhal - são causadas pelo meningococo C. A transmissão é de pessoa para pessoa por meio de beijo e secreções expelidas por tosse, fala ou espirro.

As vacinas contra pneumococo e pneumocócica conjugada sete valente previnem a pneumonia. A outra dose evita a varicela (catapora), doença infecciosa e altamente contagiosa causada pelo vírus varicela-zoster.

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