Brasília - O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, uma medida provisória que facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química. O texto, que agora segue para sanção presidencial, também autoriza o acesso do País aos imunizantes por meio do Covax Facility, um consórcio internacional que vai fornecer imunizantes a países em desenvolvimento.
Um artigo na MP que foi incluído na Câmara e aprovado hoje no Senado prevê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização excepcional a vacinas aprovadas pelas agências sanitárias da Rússia, da Argentina e da Coreia do Sul. A medida serve como uma espécie de via rápida para pular etapas hoje necessárias para que um imunizante seja usado no País. A Sputnik V já foi aprovada no seu país de origem, na Argentina e no México. Pela legislação atual, esse aval só pode ser dado a imunizantes aprovados nos Estados Unidos, Japão, China, Europa e Reino Unido.
Em seu parecer, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez uma alteração na redação do trecho para esclarecer que a permissão da agência estrangeira, a ser considerada pela Anvisa, pode ser tanto na modalidade de registro definitivo ou de uso emergencial. Por se tratar de um ajuste de texto, a proposta não precisará voltar para análise na Câmara dos Deputados.
Nesta quarta-feira, 3, o Ministério da Saúde afirmou que negocia a compra de 30 milhões dedoses do imunizante russo e da vacina indiana Covaxin. A Anvisa, porém, ainda aguarda mais informações sobre a segurança e a eficácia destas vacinas. A agência anunciou ontem que retirou algumas exigências para que os imunizantes possam ser usados no País. Entre eles, a necessidade de que estudos de fase 3 estejam em andamento no País para conceder este aval, passando a se valer de dados de estudos conduzidos internacionalmente.
A mudança não foi suficiente para evitar críticas do líder do governo na Câmara, senador Ricardo Barros (Progressistas-PR), para queme os diretores da agência estão “fora da casinha” e “nem aí” para a pandemia de covid-19 ao manter restrições para a importação de imunizantes. “Eu vou tomar providências, vou agir contra a falta de percepção da Anvisa sobre o momento de emergência que nós vivemos. O problema não está na Saúde, está na Anvisa. Nós vamos enquadrar", ameçou Barros, em entrevista ao Estadão.
O lobby da Sputnik é reforçado por caciques políticos de Brasília. O laboratório União Química, que fechou contrato com os russos para produzir o imunizante no País, costumava financiar campanhas eleitorais quando a doação por empresas era permitida. O dono da empresa, Fernando de Castro Marques, foi candidato a senador pelo Solidariedade em 2018, mas não se elegeu. O atual diretor de negócios internacionais do laboratório, Rogério Rosso, é uma antiga liderança do Centrão. Foi deputado federal pelo PSD e governador do Distrito Federal. Em 2016, chefiou a comissão que deu aval ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e concorreu à presidência da Câmara como herdeiro da bancada de Eduardo Cunha (MDB-RJ), que seria cassado e preso.
A pasta prevê se reunir nesta sexta-feira, 5, com representantes dos desenvolvedores da vacina russa e tem expectativa de receber os produtos ainda neste mês. A União Química quer importar 10 milhões de doses prontas da vacina até março. Ao longo de 2021, promete entregar 150 milhões de unidade, incluindo a produção no País, que ainda não começou e exige também certificações da Anvisa.
Covax. A MP aprovada pelo Senado liberou recursos para permitir a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir a compra de vacinas contra a covid-19.
O governo deve receber nos próximos dias mais uma remessa de vacinas da farmacêutica AstraZeneca/Oxford por meio do consórcio.
