Nacho Doce/Reuters
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Senado aprova MP que prevê pensão para crianças com microcefalia

Medida prevê pagamento de um salário mínimo mensal para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019; texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Daniel Wetermann, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2020 | 20h08

BRASÍLIA - O Senado aprovou a medida provisória que institui o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A pensão especial será vitalícia e intransferível.

Durante as discussões no Congresso, os parlamentares ampliaram o alcance da medida. Antes, a MP concederia o benefício aos nascidos de 2015 a 2018. Agora, será possível garantir a pensão para quem nasceu até entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.

De acordo com levantamento do Ministério da Cidadania 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e já são beneficárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A MP aprovada nesta quarta-feira, 5, proíbe a acumulação dessa pensaão mensal vitálicia com o recebimento do BPC. / COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

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