16 de junho de 2020 | 22h58
BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a criação de um plano emergencial para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais durante a crise da covid-19. O projeto prevê a garantia às comunidades ao acesso a insumos para manutenção das condições de saúde. O texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção.
A proposta foi relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acatou duas emendas de redação apresentadas ao texto original. A primeira, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), inclui os pescadores artesanais no âmbito do projeto. A segunda emenda, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), comtempla medidas de transparência nas aquisições de materiais, serviços e contratações de pessoal.
O plano prevê acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para comunidades indígenas. Além disso, o texto também determina a garantia de equipes multiprofissionais de saúde indígena, que possam fazer quarentena antes de entrarem no território e tenham acesso a equipamentos de proteção individual.
O projeto trata ainda do acesso a testes e medicamentos. Também trata de estrutura para o atendimento aos povos, como, oferta emergencial de leitos e ventiladores.
O plano emergencial deverá ser coordenado pelo governo federal, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser executado em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios.
De acordo com o texto, a União deverá liberar, de maneira imediata, recursos à Sesai em valor ao menos equivalente ao orçamento deste ano com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da pandemia.
Serão atendidos pelo plano indígenas aldeados ou que vivem fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil.
Quanto aos quilombolas, incluem-se aqueles que estejam fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua própria saúde ou de familiares.
Sobre as missões religiosas, o texto prevê que somente terão acesso às aldeias indígenas os agentes públicos e os profissionais que atuarem nas ações de saúde e segurança alimentar, além de missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades indígenas. Os integrantes dessas missões deverão ser avaliados pela equipe de saúde responsável e poderão permanecer mediante aval do médico responsável.
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