Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado aprova renovação de contratos em hospitais do Rio

Parlamentares aprovaram medida provisória do presidente Bolsonaro e Ministério da Saúde poderá prorrogar contratos de 3,5 mil profissionais de seis hospitais federais

Daniel Weterman e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2020 | 18h27

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 22, uma medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro, autorizando o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde no Rio de Janeiro, por causa da pandemia do coronavírus. Como houve mudanças no texto, a MP dependerá agora de sanção do presidente.

Os profissionais contratados são temporários e atuam em seis hospitais federais do Rio, desde 2018. A proposta do Executivo previa a prorrogação dos contratos até 30 de novembro. Na Câmara, a data foi alongada para 31 de dezembro deste ano, ou seja, o mesmo período de vigência da calamidade pública.

Ao analisar a MP, os deputados também estenderam os efeitos da medida e autorizaram o Ministério da Educação a prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, 12 contratos temporários de arquitetos e engenheiros lotados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores deram aval às alterações feitas na Câmara.

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