22 de setembro de 2020 | 18h27
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 22, uma medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro, autorizando o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde no Rio de Janeiro, por causa da pandemia do coronavírus. Como houve mudanças no texto, a MP dependerá agora de sanção do presidente.
Os profissionais contratados são temporários e atuam em seis hospitais federais do Rio, desde 2018. A proposta do Executivo previa a prorrogação dos contratos até 30 de novembro. Na Câmara, a data foi alongada para 31 de dezembro deste ano, ou seja, o mesmo período de vigência da calamidade pública.
Ao analisar a MP, os deputados também estenderam os efeitos da medida e autorizaram o Ministério da Educação a prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, 12 contratos temporários de arquitetos e engenheiros lotados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores deram aval às alterações feitas na Câmara.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
