MARCIO FERNANDES/ESTADAO
MARCIO FERNANDES/ESTADAO

Sob ameaça de apagão de remédios de câncer, ministério pede ao Congresso para liberar verba

Pasta da Ciência tenta que um projeto de lei avance no Congresso para ampliar orçamento em R$ 34 milhões. Fornecimento de radiofármacos está sob risco e pode ser suspenso a partir da próxima segunda-feira

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2021 | 10h18

RIO - O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) informou ao Broadcast/Estadão que aguarda para a próxima semana a votação do projeto de lei do Congresso 16/2021, que aumenta o orçamento do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e vai permitir ao órgão normalizar a produção de radiofármacos utilizados no tratamento do câncer.  

"Desde junho o MCTI vem trabalhando como o Ministério da Economia para a maior disponibilização de recursos para a produção de radiofármacos pelo Ipen, vinculado a esta pasta por meio da Comissão de Energia Nuclear", informou o MCTI em nota, três dias depois de questionado pela reportagem, e negando que alguma medida excepcional será tomada para evitar o "apagão" do Ipen.

Segundo o ministério, "para a recomposição do orçamento do Instituto, o governo federal por meio do MCTI está sensibilizando o Congresso Nacional pela votação e aprovação do PLN 16/2021 na próxima semana", disse o Mcti em nota.

De acordo com especialistas do setor, o trâmite do projeto de lei é lento para a urgência do assunto e pacientes poderão ter seus tratamentos suspensos. Nesta quinta-feira, 16, o diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto, avaliou que para evitar um "apagão" na entrega de remédios para o tratamento de câncer pelo Ipen, a melhor saída seria a edição de uma Medida Provisória ou a transferência de recursos intragoverno.

O Ipen fabrica 25 diferentes radiofármacos, ou 85% do fornecimento nacional. Para manter a produção, o órgão aguarda a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei que adicionaria R$ 34,6 milhões ao seu orçamento. Outros R$ 55,1 milhões estão sendo buscados para completar os R$ 89,7 milhões que o instituto precisa para produzir os radiofármacos até dezembro deste ano.

Segundo o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, a crise é grave e haverá um apagão no tratamento de câncer no País. Ele explica que o Ipen não está conseguindo importar um mineral chamado molibdênio, que serve de base, após processado pelo Ipen, para a produção de vários produtos.

Na terça-feira, 14, o Ipen informou aos serviços de medicina nuclear (hospitais e clínicas) que, a partir da próxima segunda-feira, 20, vai suspender temporariamente sua produção, devido à impossibilidade orçamentária para aquisições e contratações. 

O órgão importa radioisótopos de produtores na África do Sul, Holanda e Rússia, além de adquirir insumos nacionais para produção de radioisótopos e radiofármacos utilizados no diagnóstico e tratamento do câncer. Os mais afetados deverão ser os tratamentos que dependem muito do iodo radioativo, produto que é monopólio do Ipen e que perde a validade em dois dias, sendo fornecido quase diariamente aos hospitais e clínicas. 

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