Handout via REUTERS
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Sob risco de vacinação parar, Pazuello ainda negocia com Pfizer, russos e outras farmacêuticas

Indefinição sobre as compras se mantém mesmo com a medida provisória (MP) que permitiu adquirir os produtos antes do aval da Anvisa para o registro ou uso emergencial dos imunizantes

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2021 | 09h50

BRASÍLIA - Mais de um mês após assinar um memorando de entendimento para comprar vacinas da Pfizer, o Ministério da Saúde ainda não fechou um acordo com a farmacêutica. O mesmo ocorre com outras empresas, como a Janssen, o Instituto Gamaleya (que desenvolve a Sputnik V) e a indiana Bharat Biotech.

A indefinição sobre as compras se mantém mesmo com a medida provisória (MP) editada no último dia 6, que permitiu comprar os produtos mesmo antes do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro ou uso emergencial dos imunizantes.

O Brasil iniciou no domingo, 17, as vacinações de grupos prioritários, mas conta nesta primeira etapa com número limitado de doses. Há 6 milhões de unidades da Coronavac aprovadas e a Anvisa avalia a liberação de outras 4,8 milhões. Além destas, há expectativa de que 2 milhões de vacinas de Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia, desembarquem na sexta-feira, 22, no Brasil. Todas estas doses devem servir para cerca de 6 milhões de pessoas, pois a imunização é feita em duas etapas.

A continuidade do calendário de vacinação depende da fabricação local de parte dos imunizantes pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan. Os laboratórios vão distribuir, respectivamente, a vacina de Oxford/AstraZeneca e a Coronavac. A importação da China do insumo farmacêutico ativo (IFA) para a fabricação destas vacinas, porém, ainda é negociada, o que pode criar lacunas na campanha de imunização.

A Pfizer e o Ministério da Saúde tiveram reunião nesta semana. Segundo o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, a empresa afirma que a legislação brasileira não está “adequada” para fechar um contrato. O governo tem reclamado que a empresa faz exigências exageradas, como isenção de responsabilidades sobre efeitos colaterais, mas a farmacêutica diz que as cláusulas negociadas estão em linhas com as aceitas por outros países. Procurada, a Pfizer disse que não comenta negociações em andamento.

“Estamos tentando verificar até onde eles podem ceder. Ficaram de enviar uma minuta de contrato”, disse o secretário Franco em reunião fechada com deputados na quarta-feira, 20, por videoconferência. A ideia, há mais de um mês, era receber 70 milhões de doses deste imunizante em 2021, sendo que apenas 8,5 milhões seriam entregues no primeiro semestre. O governo planejava usar as primeiras doses para imunizar profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia em capitais e regiões metropolitanas.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que tem 354 doses de vacinas garantidas, sendo 254 milhões de Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac e 42,5 milhões que serão compradas por meio do consórcio Covac Facility. “Além disso, a pasta firmou memorandos de entendimento, não vinculantes, que expõem a intenção de acordo, com os seguintes laboratórios: Pfizer/BioNTech, Janssen, Instituto Butantan, Bharat Biotech, Moderna, Gamaleya.”

O Butantan afirma que o ministério ainda precisa fechar a compra de 54 milhões de doses da Coronavac. O diretor do instituto, Dimas Covas, disse ontem que a demora pode atrasar a entrega deste lote.  

A Pfizer também já avisou ao governo que a demora nas negociações pode mudar o calendário de entregas. A empresa também só deve entrar com pedido de uso emergencial do imunizante na Anvisa após ter a compra assinada em mãos.

Em nota, o ministério afirma que também deve comprar 38 milhões de doses da vacina da Janssen. O cronograma de entrega deste produto, que ainda não está no mercado, é mais tardio. Seriam 3 milhões de doses no segundo trimestre; 8 milhões, no terceiro, e 27 milhões no resto do ano. A vantagem é que a imunização com esta vacina exige apenas uma dose.

A farmacêutica Bharat Biotech ainda não tem previsão de quantas doses consegue entregar ao governo. O Instituto Gamaleya e a União Química estimam que podem entregar 10 milhões de doses da Sputnik V até março. O imunizante, porém, não tem aval para uso da Anvisa. A agência chegou a devolver um pedido de uso emergencial aos russos, alegando que não cumpria um requisito mínimo: ter feito a pesquisa clínica no Brasil. 

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