MASAO GOTO FILHO/ESTADAO
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SP encerra convênios e troca hospitais psiquiátricos por casas terapêuticas

Mudança faz parte de uma política antimanicomial que ganhou força na década de 2000; no fim de novembro, a gestão Fernando Haddad (PT) acabou com as parcerias com dois manicômios

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2016 | 05h00

SÃO PAULO - Sol não tem sonhos. É que a vida, diz, é boa, boa de verdade. Afinal, ela gosta de pintar – e pinta. Gosta de conversar com os amigos – e conversa. Gosta de ajudar na casa – e pode até sair mostrando para todo mundo como empilhou os sapatos e dobrou, uma a uma, as roupas que guarda no armário. Sol só não gosta de mexer com fogo nem de sair sem um adulto por perto. Tem medo, desde que se lembra. Desde que se lembra, também, não tem família. Foi abandonada pelo pai e pela mãe aos 2 anos – idade em que foi internada. Hoje, Sol tem 43.

A primeira internação de Sol foi na extinta Febem, quando provavelmente ainda era criança demais para ser diagnosticada com algum tipo de transtorno. Também viveu reclusa em hospitais psiquiátricos, os manicômios. No último, em Salto de Pirapora, no interior, ficou por mais de 20 anos. A rotina mudou há dois meses, quando passou a morar em uma residência terapêutica: uma casa de dois andares em Guaianases, na zona leste, que divide com outros sete pacientes. 

A mudança faz parte de uma política antimanicomial que ganhou força na década de 2000. No fim de novembro, a gestão Fernando Haddad (PT) encerrou os últimos dois convênios que tinha com hospitais psiquiátricos e passou a atender os internos na rede municipal de saúde. Na ocasião, cerca de 150 pessoas foram transferidas de dois hospitais: um em Pirituba, na zona norte, e outro em Sorocaba, no interior. “A internação deixou de ser a única opção e passou a ser a menos importante”, diz o psiquiatra Roberto Tykanori, coordenador de Saúde Mental da Prefeitura.

Sol chegou à residência terapêutica trazendo um diagnóstico de transtorno bipolar e poucas recordações do passado. Da mãe, lembra o nome. “Socorro, pelo que me disseram.” De onde veio, quase nada. “Parece que sou do Rio de Janeiro”, conta, com expressão de quem se esforça para não passar uma informação errada. Fica visivelmente mais feliz quando perguntam seu nome completo, porque sabe responder rapidinho. “Maria, Solange, Socorro, Cavalcante”, diz, contando as palavras nos dedos. 

Ela afirma que estava receosa de sair do hospital psiquiátrico, mas acabou aprovando a mudança. “Lá tinha muita gente, aqui é mais tranquilo”, afirma. “Já fui amarrada umas três vezes no hospital, porque ficava nervosa, mas agora não fico mais.” Os pacientes têm acompanhante comunitário 24 horas, além de enfermeira de segunda a sexta. Sol vai a pé fazer tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que fica a poucos metros da residência terapêutica.

Outro privilégio é que ela pode dividir um quarto só com o namorado, o paciente Ademir Gonçalves, de 58 anos, que nasceu em Santo Amaro, na zona sul, tem passagem por manicômio judiciário e gosta de combinar a cor do boné com a da camisa. Os dois se conheceram em Salto de Pirapora. Diagnosticado com esquizofrenia, Gonçalves também perdeu os pais cedo, aos 12 anos, e foi morador de rua. “A gente nunca brigou”, conta Sol, sobre o relacionamento que já dura cinco anos.

É ela quem arruma o guarda-roupa do namorado. “Um é bom para o outro”, diz Gonçalves. Como são os únicos na casa que recebem benefício financeiro, o casal acaba ajudando os demais pacientes não só com tarefas domésticas – entre elas, dar banho em um amigo deficiente visual. Compram produtos de higiene, comida e até cigarro para os outros. Na semana passada, pediram pizza de muçarela e de calabresa. “A gente passa muito bem aqui”, conta Sol, aos risos. 

Antes de se deitarem para dormir em camas separadas, Sol e Gonçalves sintonizam o rádio na Alpha FM, à espera de músicas pop mais antigas. Para provar que é fã de Madonna, Sol cantarola Like a Prayer, que dá nome a um álbum gravado no fim da década de 1980. You’re in control, just like a child, canta. Em português: “Você está no controle, como uma criança.” 

Manicômios. Para o psiquiatra Roberto Tykanori, a retirada de pacientes de manicômios é uma consequência de uma política que transferiu o atendimento para a própria rede municipal. “Não dá para atribuir a esta gestão exclusivamente”, afirma. Segundo o especialista, o avanço foi gradual. Em 2013, primeiro ano da administração Haddad, havia 530 leitos contratados em hospitais psiquiátricos – número considerado baixo. A partir de dezembro, mais nenhum.

O hospital psiquiátrico deve receber paciente em fase aguda de transtorno psicótico ou dependência química, para que ele seja estabilizado e possa voltar ao convívio social. A internação varia, em média, entre 30 e 60 dias, mas há vários casos de reincidência e de tratamentos que chegam a durar anos. “Isso gera o paciente crônico, que não melhora nem piora”, diz Tykanori. “A possibilidade de essas pessoas retornarem para casa é quase nula.”

O modelo que substitui os hospitais psiquiátricos aposta na assistência social. “O melhor método de aprender a viver na sociedade é participando dela”, diz Tykanori. O sistema de atendimento inclui os Caps, que recebem mais de 32 mil pessoas e oferecem remédios e acompanhamento psiquiátrico e psicológico.

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Sorocaba adia o programa de 'desospitalização' até abril

Prazo vence em 18 de dezembro, mas Prefeitura quer adiamento por dificuldades financeiras

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2016 | 05h00

SOROCABA - A prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo, quer mais tempo para completar o programa de desospitalização dos pacientes psiquiátricos internados no Hospital Vera Cruz. O prazo previsto no acordo firmado em 2012 com o Ministério Público para a transferência dos doentes mentais vence em 18 de dezembro e ainda restam 329 pacientes no hospital. Há outros 845 internados em três hospitais da região sob a responsabilidade do Estado. Na sexta-feira, a Secretaria de Saúde do município pediu ao MP estadual a extensão do prazo até abril. O pedido será analisado também pelo MP federal e pelo Ministério da Saúde.

A prefeitura alega dificuldade para identificar os pacientes que restam, bem como os municípios de origem, e ainda convencer essas prefeituras a instalarem Residências Terapêuticas (RTs) para receber seus doentes mentais. Também aponta o atraso nos repasses do Estado e da União como um dos motivos de dificuldade. A própria prefeitura admitiu que deve R$ 1,2 milhão para a gestora contratada para o Vera Cruz. Dos 1.843 pacientes internados em hospitais de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora, quando o programa teve início, em dezembro de 2012, apenas 669 foram remanejados.

Em Sorocaba, são necessárias mais 14 residências terapêuticas, além das 25 já existentes, para abrigar o restante dos internos. Outras 12 cidades da região têm doentes no Vera Cruz e também precisam instalar residências. As RTs recebem os pacientes que não têm família ou não são acolhidos pelos familiares. O término dos mandatos dos atuais prefeitos e a queda na arrecadação das prefeituras motivada pela crise econômica também afetam o programa.

No dia 5, funcionários do Vera Cruz fizeram um protesto por falta de comida no hospital. Durante dois dias, os pacientes receberam apenas duas refeições diárias. Também houve greve por atraso no pagamento de funcionários. O Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba denunciou ao MP estadual a falta de alimentação, materiais de limpeza e funcionários.

Último grande hospício da região que já teve uma das maiores concentrações de doentes mentais internados do País, o Vera Cruz é administrado desde fevereiro deste ano pela Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). Instalado na Rodovia Raposo Tavares, o hospital foi escolhido para ser o polo de desinstitucionalização dos cinco hospitais psiquiátricos da região.

Em 2012, as prefeituras de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade, que tinham hospitais psiquiátricos, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os Ministérios Públicos Estadual e Federal comprometendo-se a acabar com a internação prolongada de pacientes com doença mental. Em 2013, o Vera Cruz recebeu os antigos moradores dos hospitais Jardim das Acácias (106), Mental (213) e Teixeira Lima (77) de Sorocaba. 

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Há 159 ‘manicômios’ no País, sem previsão de fim

Nessas instituições existem 25.126 leitos psiquiátricos; de acordo com ministério, legislação existente não estabelece prazo para extinção

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Passados 15 anos da lei que determinou uma reforma psiquiátrica no Brasil, o governo federal não trabalha com uma data-limite para a extinção dos manicômios, forma como ficaram conhecidos os hospitais psiquiátricos. Ainda existem no País 159, com 25.126 leitos psiquiátricos.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que não há prazo para o fechamento dos hospitais psiquiátricos já que a legislação de reforma psiquiátrica não determina uma data.

A política de saúde mental foi estabelecida pela Lei nº 10.216, que estabelece “que esse fechamento deve se dar conforme a pactuação das gestões municipais e estaduais e conforme o planejamento da implantação da Rede de Atenção Psicossocial”. Desde 2001, a reforma psiquiátrica ganhou status de estratégia de Estado e passou a ser desenvolvida no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Segundo o Ministério, o gasto com ações e investimentos em obras de saúde mental, como Caps, leitos, programas de prevenção, entre outros, foi de R$ 1,3 bilhão no ano passado. A pasta afirma que, para casos com necessidade de internação de curta duração, foram criados nos últimos cinco anos 1.082 leitos de saúde mental.

São Paulo. No Estado, são 30 leitos habilitados pelo ministério para atender pacientes com transtornos mentais em hospitais gerais. A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Rosângela Elias, explica porém que o número é maior. Segundo ela, há ao todo 800 leitos psiquiátricos em unidades hospitalares gerais do Estado.

Ainda funcionam no território paulista 36 instituições, sendo três na capital. A população dessas unidades é de aproximadamente 3,4 mil pessoas. Rosângela reconhece que essas unidades são manicômios. “São espaços fechados de atendimento específico para saúde mental só para essa população que trabalham em uma lógica de asilamento”, afirma a coordenadora, que chama os pacientes desses hospitais de “moradores”.

Rosângela diz que a redução do número de manicômios é “um desafio” dos poderes federal, estadual e municipal. “Ainda estamos em processo de construção. Criar um Caps não significa que a rede está formada. A pessoa precisa de atendimento mais integral.” 

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Atendimento ‘disfarçado’ é risco, diz expert

Especialistas se preocupam com o surgimento de novas estruturas semelhantes a manicômios com pessoas maltratadas e trancadas como forma de castigo

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Com o gradativo fechamento de hospitais psiquiátricos, especialistas se preocupam com o surgimento de novas estruturas semelhantes a manicômios. Segundo eles, esses “manicômios disfarçados” estariam surgindo em comunidades terapêuticas voltadas a dependentes de álcool e drogas, bem como clínicas particulares para pacientes com transtornos mentais.

O professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Fernando Sfair, que já foi interventor de hospitais psiquiátricos pelo Ministério da Saúde, alerta para o surgimento de casos em comunidades terapêuticas, na maioria religiosas, de pessoas maltratadas e trancadas como forma de castigo. 

“Há um elemento a mais na discussão sobre reforma psiquiátrica, que é a multiplicação das comunidades terapêuticas no campo de álcool. Começa a ter um movimento forte de reproduzir a mesma lógica da internação manicomial”, afirma.

Sobre a reforma psiquiátrica brasileira, ele elogia. “Se temos problemas, os países com o mesmo nível de desenvolvimento enfrentam problemas maiores, ainda mantendo seus modelos centrados em hospitais”, diz.

Para a conselheira do Conselho Regional de Psicologia Evelyn Sayeg, apenas se deve recorrer à internação em último caso. Antes, é possível recorrer a serviços de acolhimento como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e hospitais gerais.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, é preciso ter uma rede de atendimento psicossocial de qualidade. “Se há um sistema ambulatorial bom, na maioria dos quadros se consegue tratar e manter a pessoa em casa. Mas, para isso, é preciso visitar o paciente semanalmente”, defende.

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Análise: É preciso manter hospital psiquiátrico de qualidade

A lei federal nº 10.216, de 2001, ensejou a passagem do modelo assistencial hospitalocêntrico aos portadores de graves transtornos mentais, sob enfoque quase exclusivamente médico, para o modelo extra-hospitalar e multiprofissional.</p>

O Estado de S.Paulo

11 Dezembro 2016 | 03h00

De lá até aqui, os manicômios remanescentes foram, gradualmente, desmontados, devolvendo aos internos a prerrogativa à dignidade e à soberania, a começar pela continuidade do tratamento em livre trânsito, para reintegrar-se à vida familiar e comunitária, para um futuro promissor.

Louvo a iniciativa e meta, mas por que não exulto de alegria? Porque não devemos confundir manicômios com hospitais psiquiátricos de qualidade.

Aqueles, são depósitos asilares de vidas esquecidas, sem procedimentos eficazes e emancipadores; estes, são institutos que tratam crises ou surtos mentais, de iminente risco à vida, com abordagem multiprofissional, estada breve e vistas à alta. Desmontar estes últimos foi um erro, por motivação menos técnica do que ideológica.

Depressões maiores e surtos esquizofrênicos, por exemplo, condicionam, dentre outros, mortes (evitáveis) por suicídio. Requerem bons hospitais psiquiátricos ou enfermarias afins em hospitais gerais. Prevenção e tratamento em saúde pública exigem redes harmônicas, com referências e contrarreferências solidárias. Continuarmos o caminho, dando-nos as mãos: o imperativo ético que não pode mais esperar. 

Mauro Aranha

É PSIQUIATRA E PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SP

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