Suíços rejeitam limitar 'turismo do suicídio'

Referendo em Zurique rejeita proibição de suicídio assistido e limitação da prática a moradores locais

BBC Brasil, BBC

15 Maio 2011 | 11h03

Os eleitores de Zurique, na Suíça, rejeitaram propostas para limitar a prática do suicídio assistido na cidade, segundo as projeções das contagens de votos do referendo sobre o tema realizado neste domingo.

As projeções indicam que apenas 14% dos eleitores votaram a favor da primeira proposta, que proibiria totalmente a prática do suicídio assistido.

A segunda proposta, que pretendia proibir estrangeiros de aproveitar as leis locais para praticar o que ficou conhecido como "turismo do suicídio", obteve o apoio de apenas cerca de 20% dos eleitores.

O suicídio assistido, prática em que uma pessoa portadora de doença terminal ou deficiência grave recebe auxílio para pôr fim à vida, é legal na Suíça há décadas.

Nos últimos anos, Zurique vinha ganhando atenção pelo trabalho de organizações não governamentais que praticavam o suicídio assistido. Muitos dos "clientes" das organizações eram estrangeiros, principalmente da Alemanha e da Grã-Bretanha, países nos quais a prática é proibida.

Direito individual

O resultado do referendo sobre o sucídio assistido reflete a crença amplamente disseminada entre os suíços de que é o direito pessoal de cada indivíduo escolher quando e como vai morrer.

E a rejeição da proposta para limitar o suicídio assistido apenas aos moradores de Zurique mostra que as preocupações sobre o "turismo do suicídio" pesou menos com os eleitores do que suas convicções de que o direito de morrer como se quer é universal.

O debate sobre o turismo assistido na Suíça, porém, deve continuar.

As pesquisas indicam que os eleitores querem uma legislação nacional mais clara, estabelecendo os casos nos quais a prática é permitida - apenas para os doentes terminais ou também para aqueles com outras doenças crônicas ou até mesmo mentais.

Também há um grande desejo de que o governo estabeleça regras sobre as organizações que oferecem o suicídio assitido.

Entre as regras que podem ser estabelecidas estão a periodicidade com que elas precisam acompanhar seus pacientes e, num ponto crucial para os estrangeiros, por quanto tempo o processo de aconselhamento deve se desenvolver até que o suicídio assistido é aprovado.

O governo suíço deve propor uma nova lei sobre o tema nos próximos meses. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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