SÃO PAULO - O termo telemedicina é um guarda-chuva abrangente para uma série de inovações tecnológicas que estão alterando o modo convencional de atendimento e diagnóstico. Do paciente curioso que chega ao consultório “autodiagnosticado” pelo “Doutor Google”, munido de informações da internet, até o acompanhamento remoto via WhatsApp que alguns especialistas realizam com pacientes longevos ou previamente examinados, a medicina a distância mobiliza e desafia o setor a responder aos novos tempos.
O debate tem ocorrido debaixo de muita polêmica, com entendimentos pouco consensuais entre as entidades médicas de todo o País. Em função de sua urgência, “O que esperar da telemedicina no Brasil?” será o tema de abertura do Estadão Summit Saúde 2019, encontro que acontece no auditório do Maksoud Plaza Hotel em 22 de agosto.
O tema é controverso. Embora entidades médicas tenham mostrado resistência à implementação de práticas de telemedicina, serviços virtuais intermediados pela tecnologia já são realidade, na rede pública e na particular: pessoas já agendam consultas por aplicativos. Uma operadora até já lançou um serviço de atendimento médico virtual por videoconferência.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) reagiu, afirmando que o Código de Ética proíbe o atendimento médico a distância, “autorizando-o apenas em casos de urgência ou emergência e na impossibilidade comprovada de realizá-lo presencialmente”. O órgão reforça que “não é contrário à telemedicina”. “Mas acredita que ela deva ser normatizada, de forma a proteger a segurança do paciente e a boa prática médica. Para isso, continuará em defesa da ampliação de debate com a classe médica.”
Pré-internet
Quem mais resiste às mudanças são as entidades que representam a categoria e os conselhos regionais. A norma 1643, em vigência até hoje, foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina em agosto de 2002. Seu maior trunfo era garantir a proteção dos dados do paciente, sob responsabilidade do médico que o acompanha, e permitir a prestação de serviços de telemedicina em áreas remotas e de difícil acesso, usando computador ou celular.
Ao longo dos anos, houve avanços nos códigos de cada categoria - o Conselho Federal de Psicologia, por exemplo, já permite atendimentos psicológicos a distância - e mesmo no Código de Ética Médica. Discutido e apresentado em abril de 2019, ele não veda a modalidade, mas falta formalização.
Ela parecia estar pronta em fevereiro, quando o Conselho Federal de Medicina publicou a resolução 2227/2018. O documento detalharia as modalidades de telemedicina permitidas. Mesmo exigindo que o atendimento a distância só fosse feito depois da primeira consulta presencial, além de outras determinações, conselhos regionais e entidades médicas protestaram, afirmando não terem sido consultados. A normativa foi revogada, depois das críticas. Logo em seguida, o CFM afirmou que havia recebido mais de 1.400 propostas de alteração dos termos da resolução. Uma consulta pública para recebimento de mais sugestões esteve aberta até o fim de julho.
“Não fomos consultados, e eu mesmo só soube há pouco tempo dessa consulta pública. A pressão que fazemos é fruto de nossa preocupação com os pacientes e com a qualidade do atendimento”, afirma Mário Jorge Tsuchiya, presidente do Cremesp. “A norma que regulamenta a atuação médica a distância tem 17 anos. Há muita coisa que é viável na norma antiga, mas são quase 20 anos sem atualizações”, diz César Biselli, coordenador de inovação e tecnologia do Hospital Sírio-Libanês.
“Existe uma preocupação genuína dos médicos de a telemedicina piorar a qualidade do atendimento. Mas acho que é questão de como a gente utiliza a ferramenta, e de haver um debate contínuo a esse respeito”, sintetiza Biselli. “A gente vê a telemedicina avançar em países como Inglaterra, Portugal, em que usar WhatsApp para acompanhar pacientes é permitido. Em orientação e seguimento de pacientes, isso economiza tempo e recursos, diminui as filas em prontos-socorros, proporciona uma gestão eficiente, e promove saúde em rincões desfavorecidos”, afirma ele.
“Como essa é uma discussão ética, e não legal, trata-se de padronizar os procedimentos. Por exemplo, um atendimento desses deveria constar do prontuário do paciente? Que modalidades de videocirurgia podem ser permitidas?”, indaga.
Serviço
ESTADÃO SUMMIT SAÚDE BRASIL 2019. 22 DE AGOSTO, DAS 8 ÀS 18 HORAS.
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