André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Supremo está no centro da discussão sobre o aborto

O debate ganhou ânimo depois do entendimento dado pela 1.ª Turma do STF de que o aborto praticado no primeiro trimestre de gestação não é crime

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2016 | 19h55

BRASÍLIA - A discussão sobre aborto no Brasil foi retomada por causa do nascimento de bebês portadores da síndrome de zika congênita. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada no Supremo Tribunal Federal, solicitando, entre outras providências, liberação da interrupção da gravidez nos casos em que a gestante está contaminada pelo vírus. O pedido aguarda julgamento.

O debate ganhou ânimo também depois do entendimento há três semanas dado pela 1.ª Turma do STF de que o aborto praticado no primeiro trimestre de gestação não é crime. “A compreensão constitucional do ministro Luis Roberto Barroso pode se tornar um prólogo do que vamos assistir”, afirma a antropóloga e professora da Universidade de Brasília Débora Diniz.“Dialoga com o Direito Internacional. Como afirmou o ministro, as democracias desse planeta autorizaram o aborto.”

Risco. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, no entanto, já avisou ser contrária. Para o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, a ADI vem acompanhada de um risco: o de se rejeitar as deficiências. “Entramos em um perigo grande, o de valorizar apenas pessoas sadias”, avalia. 

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