Supremo retoma debate sobre aborto de feto anencefálico

Questão deverá ser decidida em novembro; audiências públicas tiveram início na terça-feira

da Redação,

28 de agosto de 2008 | 10h12

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 28, as audiências públicas sobre a possibilidade de interrupção legal da gestação de fetos sem cérebro, ou anencéfalos. O STF deverá decidir a questão em novembro deste ano, segundo expectativa do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. Nesta quinta, falam representantes da classe médica.   Veja também:  CNBB e espíritas defendem a vida de fetos anencéfalos Universal e CDD defendem direito ao aborto de anencéfalo 'Não há dúvida, Marcela não era anencéfala' Leia opiniões de especialistas contra e a favor do aborto   Opine: o STF deve autorizar o aborto de fetos anencéfalos?  Entenda os casos de anencefalia    Assista ao vivo a transmissão pela TV Justiça      As audiências tiveram início na terça-feira, 25, quando foram ouvidos representantes de ONGs e denominações religiosas, como a CNBB, a Igreja Universal, espíritas e o grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). Na quinta, serão ouvidos políticos e representantes de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal.   Na audiência de terça-feira, representantes dos espíritas e da hierarquia católica manifestaram-se contra a possibilidade de a mulher poder optar por encerrar a gravidez, se ficar determinado que o feto é anencéfalo. Já representantes de grupos cristãos pentecostais se disseram a favor da opção.   Os favoráveis à interrupção de gestações de anencéfalos disseram que a mulher tem o direito de escolher se quer manter a gravidez de uma criança que viverá por pouquíssimo tempo ou se deseja interrompê-la. Já o bispo Carlos Macedo de Oliveira, da Igreja Universal do Reino de Deus, foi mais enfático e disse que deveria ser liberada a realização de abortos. Depois de afirmar que a sociedade é tradicionalmente machista, o bispo defendeu que as mulheres têm o direito de decidir se querem ou não abortar.   A ala contrária à interrupção das gestações citou diversas vezes a história da bebê Marcela de Jesus Ferreira. Diagnosticada como anencéfala, ela viveu 1 ano e 8 meses. Porém, especialistas que analisaram os exames da bebê afirmam que ela não era anencéfala.   O ministro do STF Marco Aurélio Mello sinalizou na terça-feira que reafirmará sua posição favorável ao reconhecimento do direito de as mulheres que esperam fetos com anencefalia interromperem as gestações. Em 2004, ele concedeu uma liminar liberando a realização dos procedimentos em todo o território nacional. Meses depois, a liminar foi derrubada pelo plenário do STF.

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