BRASÍLIA - Cirurgias que não são consideradas de urgência, como catarata, de varizes ou de próstata, serão reguladas a partir de uma fila única em todos os Estados do País. Secretários municipais e estaduais devem em 40 dias informar ao Ministério da Saúde quantos pacientes esperam por esse tipo de atendimento. Somente aqueles que informarem terão direito a receber recursos para um mutirão, programado para os próximos meses.
A pasta tem em caixa o equivalente a R$ 360 milhões, procedentes de emendas parlamentares para a iniciativa. A ideia do ministério, no entanto, é programar mutirões de acordo com a real necessidade de cada Estado. "Queremos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa, afinal o SUS é de acesso universalizado e todos terão o mesmo direito de ser atendidos", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, logo depois que o acordo com secretários estaduais e municipais de saúde foi formatado.
O acesso a recursos para mutirões, no entanto, é apenas o primeiro passo para tornar obrigatória a informação sobre quem são os pacientes, onde eles estão e que tipo de atendimento eles aguardam nos serviços do SUS. Esses dados devem estar registrados no Sistema Nacional de Regulação, um programa endereçado às secretarias estaduais e municipais de saúde para registro de pacientes que esperam a realização de exames, consultas e procedimentos. Atualmente, menos da metade das prefeituras usa o sistema.
Para acelerar a adesão ao sistema, foi acertado que, nos próximos meses, Estados e municípios que não informarem os dados deixarão de receber repasses de recursos para financiar todos os procedimentos de média e alta complexidade. Essa verba édestinada não apenas para cirurgias, mas também para consultas e tratamentos especializados.
O cronograma para a nova regra deverá ser definido na próxima reunião entre representantes do Ministério da Saúde, secretários Estaduais e municipais de saúde, marcada para maio.
"Hoje, na maioria dos Estados, o Estado tem uma fila, a prefeitura tem uma fila, cada hospital tem uma fila. Isso não é possível dentro do sistema e não é o conceito do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila. Agora conseguimos uma resolução na comissão tripartite (governo federal, Estados e municípios) que define que a fila será única", disse Barros.
Dados informados pelas 2.548 prefeituras indicam que há no País pelo menos 800.559 cirurgias aguardando realização. A maior demanda é na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).
