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TCU determina que Ministério da Saúde distribua 'imediatamente' testes de covid-19 encalhados

Dos 6,8 milhões de insumos sem uso desde novembro, ainda há cerca de 3 milhões sem destinação nos armazéns da pasta

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Por Vinícius Valfré
Atualização:

BRASÍLIA - O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério da Saúde distribua imediatamente testes para diagnóstico da covid-19 que ainda estão encalhados. A existência de milhões de exames do tipo RT-PCR armazenados em um galpão de São Paulo, e prestes a terem os prazos de validade vencidos, foi revelada pelo Estadão em novembro. 

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Na decisão, da última sexta-feira, 9, o ministro do TCU determinouque o ministério aplique "imediata destinação" dos testes por entender que os insumos podem ser perdidos. Ainda há cerca de 3 milhões de itens encalhados nos armazéns da pasta.

No despacho, o ministro apresenta os principais motivos para o encalhe. Entre eles, a falta de articulação do ministério com Estados e municípios, a compra de apenas parte dos insumos necessários à realização dos exames e, ainda, dúvidas sobre a compatibilidade dos testes de detecção e os equipamentos das unidades de apoio da Fiocruz e dos laboratórios dos Estados.

Exame do tipo RT-PCR para detecção da covid-19 Foto: Matias Delacroix/ AP

Para que os testes não sejam desperdiçados, o Brasil precisará usá-los em ritmo muito superior ao que vem usando até então. "Para que não haja a perda do insumo, em abril e maio deste ano seria necessária a utilização de uma média de 14.500 kits, número superior, portanto, à média de 6.179 dos últimos doze meses", diz Zymler.

Cada kit possui insumos para cem testes que atestam a infecção pelo novo coronavírus.O não cumprimento da determinação pode acarretar em pagamento de multa pelo ministério. "Há risco iminente de não haver adequada destinação ao estoque atualmente disponível que está prestes a vencer", disse o ministro em seu despacho.

O Ministério da Saúde chegou a estocar 6,8 milhões de exames, materiais que custaram R$ 764,5 milhões. Após a revelação do Estadão, a Anvisa, em dezembro, prorrogou a validade dos testes por mais quatro meses

Apesar de mais prazo e da pressão sobre o então ministro Eduardo Pazuello, ainda existem kits estocados. O RT-PCR é considerado "padrão ouro" na detecção da covid-19.

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