LQFEx/Ministério da Defesa
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TCU questiona Saúde e Exército sobre produção e distribuição em massa de cloroquina

O medicamento não tem eficácia comprovada contra a covid-19, mas se tornou aposta do governo Jair Bolsonaro para enfrentar a pandemia. Órgãos tem 15 dias para oferecerem respostas

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2021 | 20h42

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) cobra explicações do Ministério da Saúde e do Comando do Exército sobre a produção e distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina, medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, que se tornaram aposta do governo Jair Bolsonaro para enfrentar a pandemia. Relator de processos sobre a atuação do governo federal na pandemia, o ministro Benjamin Zymler autorizou o envio de ofício a estes órgãos na segunda-feira, 8, com prazo de 15 dias para as respostas.

Após meses de defesa e entrega em massa pelo governo federal de medicamentos de eficácia contestada, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, mudou de discurso e passou a afirmar que jamais estimulou tratamento algum. O recuo coincide com a abertura de investigações sobre omissão do governo no combate à pandemia e pressão pelo uso de medicamentos ineficazes.

O TCU cobra respostas sobre os valores de processos de compra de insumos para fabricação da cloroquina pelo Laboratório do Exército. Por ordem de Bolsonaro, o órgão fez mais de 3,2 milhões de doses em 2020. A produção anterior neste laboratório foi de 256 mil comprimidos, em 2017. O estoque da droga em janeiro deste ano era próximo de 400 mil unidades.

O tribunal também questiona a pasta de Pazuello sobre critérios para distribuir comprimidos de cloroquina e se havia “contato prévio” com secretarias de Estados e municípios para saber se havia demanda pelo produto.

O general ainda terá de se explicar sobre a guarda, fracionamento e distribuição de cerca de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina que foram doados ao Brasil pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, e o laboratório Novartis. Como revelou o Estadão, este produto foi entregue em caixas com 100 ou 500 comprimidos e precisa ser fracionado, operação com custo repassado a Estados e municípios. A Saúde ainda não conseguiu distribuir nem mesmo 500 mil unidades desta doação.

Pazuello está pressionado por investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta omissão para evitar o colapso de saúde em Manaus (AM). Na capital do Amazonas, no começo de janeiro, que já enfrentava falta de oxigênio para pacientes da covid-19, o general e sua equipe fizeram discursos em defesa do "tratamento precoce" e de medicamentos ineficazes. Como revelou o Estadão, Pazuello lançou na cidade o TrateCOV, aplicativo que recomendava o uso de cloroquina e outros medicamentos não recomendados contra a covid-19 até para um bebê recém-nascido com dor de cabeça e náusea.

A postura de Pazuello e de sua equipe em Manaus levou a Procuradoria da República no Amazonas a determinar a abertura de inquérito civil para apurar se houve falha no apoio ao Estado e opção por indicação de “tratamento precoce com eficácia questionada”.

Apesar de afirmar que não indica medicamentos contra a covid-19, Pazuello chegou a dizer que ficou "zero bala" ao tomar o "kit completo" contra a covid-19, que inclui a hidroxicloroquina. A declaração foi feita em 22 de outubro de 2020, ao lado do presidente, durante uma transmissão nas redes sociais. Bolsonaro, então, disse: "Se algum médico não quiser receitar a hidroxicloroquina, o que faz?" E Pazuello respondeu: "O médico chama outro médico, se o paciente quiser tomar, assina lá o compromisso, receita". Dias mais tarde, o quadro de saúde de Pazuello se agravou e o general precisou ser internado para se curar da covid-19.

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